Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 5388/2014
 
Projeto Origem: PL 1942/2014
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 8/13/14 NORM n. 164 pag: 6 col: 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Dispõe sobre exibição de trailer-chamada ou produto congênere referente às exibições cinematográficas públicas e dá outras providências.
 
Autoria:
 
Tema: Cultura
 
Lista Nome: Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal (SECRIA).
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal (SEJUS).
Secretaria de Estado da Ordem Pública do Distrito Federal (SEOPS).
Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).
Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal (CDCA).
Conselho Tutelar.
 
Indexação: CINEMA, CLASSIFICAÇÃO, INDICAÇÃO, IDADE.
 
Catalogo: CINEMA, CLASSIFICAÇÃO, IDADE.