Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica
Identificação:	LEI 5499/2015
Texto Atualizado:	LEI 5499/2015 (Texto Atualizado)
Projeto Origem:	PL 428/2015
Origem:	CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
Fonte:	PUBL DODF 7/15/15 SUPL n. 135 pag: 1 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal PUBV DODF 12/24/15 NORM n. 246 pag: 1 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
Ementa:	Aprova o Plano Distrital de Educação PDE e dá outras providências.
Autoria:	PODER EXECUTIVO
Tema:	Educação Assuntos Fundiários
Lista Nome:	Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal - SEDF. Conselho de Educação do Distrito federal - CEDF. Fórum Distrital de Educação - FDE. Câmara Legislativa do Distrito Federal - CLDF.
Observação/Nomes:	Inclui Anexos, Tabelas e Gráficos.
Vide normas mais recentes:	CLDF LEI-5672/2016   Legislação Correlata CLDF LEI-5499/2015
Indexação:	EDUCAÇÃO, (DF), PLANO, APROVAÇÃO. SISTEMA DE ENSINO, PLANEJAMENTO, GESTÃO, INTEGRAÇÃO. ANALFABETISMO, ERRADICAÇÃO. PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PRIORIDADE. PESSOA SUPERDOTADA, ATENDIMENTO. ALUNO, TRABALHO, FORMAÇÃO. PROFESSOR, VALORIZAÇÃO. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, (DF), SISTEMA, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO, CRIAÇÃO.