Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 5498/2015
 
Texto Atualizado: LEI 5498/2015 (Texto Atualizado)
 
Projeto Origem: PL 479/2011
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 8/6/15 NORM n. 151 pag: 1 col: 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
PUBL DCL 8/6/15 NORM n. 141 pag: 3 col: 1 - Diário da Câmara Legislativa
 
Ementa: Institui diretrizes para a utilização das Escolas Públicas do Distrito Federal nos fins de semana para realização de atividades culturais.
 
Autoria:
 
Tema: Educação
Assuntos Fundiários
 
Indexação: ESCOLA PÚBLICA, ATIVIDADES CULTURAIS, DIRETRIZES, UTILIZAÇÃO, COMUNIDADE, FIM DE SEMANA. TEATRO, AUDITÓRIO, INSTALAÇÃO, MELHORIA, CONSTRUÇÃO, PARCERIA, CONVÊNIO.
 
Catalogo: ESCOLA PÚBLICA, (DF).