Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 5555/2015
 
Projeto Origem: PL 1985/2014
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 11/6/15 EXTR n. 33 pag: 5 col: 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Altera a Lei nº 2.185, de 30 de dezembro de 1998, que dispõe sobre o registro e o funcionamento de academias e de estabelecimentos que atuam na área do ensino e prática de modalidades esportivas no Distrito Federal, e dá outras providências.
 
Autoria:
 
Tema: Esporte e Lazer
 
Observação/Nomes: Inclui Anexo.
Aplica-se ao disposto nesta Lei aos Centros Olímpicos do Distrito Federal.
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-5555/2015   Legislação Correlata CLDF LEI-5380/2014
 
CLDF LEI-5555/2015   Acréscimo CLDF LEI-2185/1998
    Acréscimo   Anexo I
    Acréscimo   Anexo II
 
CLDF LEI-5555/2015   Alteração CLDF LEI-2185/1998
    Alteração   Art.4º
    Alteração   Art.5º
 
Indexação: ALUNO, MATRÍCULA, FREQUÊNCIA, CADASTRO, ATUALIZAÇÃO, MANUTENÇÃO, PRÁTICA ESPORTIVA, TERMO DE RESPONSABILIDADE, OBRIGATORIEDADE. ACADEMIA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, REGISTRO, FUNCIONAMENTO, NORMAS, ALTERAÇÃO.
 
Catalogo: (DF), Esporte.