Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 5644/2016
 
Projeto Origem: PL 595/2015
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBV DCL 3/30/16 NORM n. 56 pag: 11 col: 1 - Diário da Câmara Legislativa
PUBV DODF 3/31/16 NORM n. 61 pag: 3 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Revoga dispositivos da Lei nº 2.402, de 15 de junho de 1999, que Institui o Programa Bolsa Atleta.
 
Autoria:
 
Tema: Esporte e Lazer
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-5644/2016   Revogação Parcial CLDF LEI-2402/1999
    Revogação Total   Art.3º ,INC V
    Revogação Total   Anexo IV Alínea d, inc III
 
Indexação: BOLSA DE ESTUDO, ATLETA, PATROCÍNIO.
 
Catalogo: BOLSA ATLETA.