| Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica
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| Identificação: | LEI 2096/1998 | |||||||
| Projeto Origem: | PL 603/1995 | |||||||
| Origem: | CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal | |||||||
| Apelido: |
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| Fonte: |
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| Ementa: |
Veda qualquer forma de discriminação no uso de elevadores, no Distrito Federal. |
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| Autoria: |
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| Tema: |
Direitos Humanos |
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| Indexação: |
PROIBIÇÃO, DISCRIMINAÇÃO, DISCRIMINAÇÃO RACIAL, UTILIZAÇÃO, ELEVADOR, EDIFICIO, PODER PUBLICO, COMERCIO, INDUSTRIA, RESIDENCIA, (DF), MOTIVO, RAÇA, SEXO, COR, ORIGEM, CLASSE SOCIAL, IDADE, DOENÇA, PESSOA DEFICIENTE, FIXAÇÃO, NORMAS, RESPONSAVEL, ADMINISTRAÇÃO, OBRIGATORIEDADE, AVISO, CONHECIMENTO, PUBLICO, DESCUMPRIMENTO, MULTA. |
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| Catalogo: |
(DF), Discriminação. |
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