Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 5714/2016
 
Texto Atualizado: LEI 5714/2016 (Texto Atualizado)
 
Projeto Origem: PL 197/2015
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 9/23/16 NORM n. 181 pag: 1 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal a Semana Distrital de Conscientização e Promoção da Educação Inclusiva aos Alunos com Necessidades Educacionais Especiais.
 
Autoria: DEPUTADO PROFESSOR REGINALDO VERAS
 
Tema: Criança, Adolescente, Juventude
PCD:Pessoas com Deficiência
Gestão Pública
Educação
Eventos Comemorativos
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF LEI-6849/2021   Acréscimo CLDF LEI-5714/2016
 
    Acréscimo   Art.1º ,PAR 2º
    Renumeração   Art.1º ,PAR Único
 
Indexação: ALUNO ESPECIAL, PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS, ESTUDANTE, CALENDÁRIO OFICIAL, EVENTOS OFICIAIS, COMEMORAÇÃO, EDUCAÇÃO INCLUSIVA