Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 6050/2017
 
Projeto Origem: PL 1816/2014
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 12/26/17 NORM n. 245 pag: 2 col: 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Altera a Lei nº 5.052, de 5 de março de 2013, que Inclui, no calendário oficial de eventos do Distrito Federal, o Dia do Policial Civil Aposentado.
 
Autoria: DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
 
Tema: Servidor Público
Saúde
Previdência Social
Eventos Comemorativos
 
Observação/Nomes: A ser comemorado anualmente no dia 30 de setembro.
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-6050/2017   Alteração CLDF LEI-5052/2013
    Alteração   Art.1º
 
Indexação: POLICIAL CIVIL, SERVIDOR APOSENTADO, COMEMORAÇÃO