Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 6101/2018
 
Projeto Origem: PL 1581/2017
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 2/5/18 NORM n. 25 pag: 4 col: 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Altera a Lei nº 5.633, de 22 de março de 2016, que Dispõe sobre a realização do Circuito de Quadrilhas Juninas no Distrito Federal e dá outras providências, e dá outras providências.
 
Autoria:

 
Tema: Cultura
Eventos Comemorativos
 
Observação/Nomes: A ser realizado anualmente entre os meses de junho e agosto.
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-6101/2018   Alteração CLDF LEI-5633/2016
    Alteração   Art.1º
    Alteração   Art.2º
    Alteração   Art.4º
 
Indexação: FESTA JUNINA, CIRCUITO, CALENDÁRIO OFICIAL, EVENTOS OFICIAIS