Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica
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Identificação: | LEI 6187/2018 | ||||||||||||||
Projeto Origem: | PL 1784/2014 | ||||||||||||||
Origem: | CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal | ||||||||||||||
Fonte: |
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Ementa: |
Institui a política distrital de prevenção às doenças ocupacionais do educador da rede pública de ensino e dá outras providências. |
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Autoria: |
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Tema: |
Saúde Trabalho Educação |
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Indexação: |
SAÚDE, CONDIÇÕES DE TRABALHO, REDE PÚBLICA DE ENSINO |