Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica
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Identificação: | LEI 2794/2001 | |||||||||||||||||||||
Texto Atualizado: | LEI 2794/2001 (Texto Atualizado) | |||||||||||||||||||||
Projeto Origem: | PL 1031/2000 | |||||||||||||||||||||
Origem: | CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal | |||||||||||||||||||||
Apelido: |
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Fonte: |
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Ementa: |
Dispõe sobre a realização do exame denominado Emissões Evocadas Otoacústicas nos hospitais da rede pública e privada do Distrito Federal. |
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Autoria: |
DEPUTADO SILVIO LINHARES DEPUTADO GIM ARGELLO DEPUTADA ANILCÉIA MACHADO DEPUTADO WASNY DE ROURE |
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Tema: |
Saúde Comércio e Serviços |
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Observação/Nomes: |
A publicação de 19/10/2001 torna sem efeito as publicações dos dias 17/10/2001 e 18/10/2001. |
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Indexação: |
OBRIGATORIEDADE, HOSPITAL, MATERNIDADE, (DF), REALIZAÇÃO, GRATUIDADE, EXAME MEDICO, SAUDE, TESTE, AUDIÇÃO, RECEM NASCIDO, ENCAMINHAMENTO, TRATAMENTO MEDICO, ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO, FAMILIA. |
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Catalogo: |
(DF), Saude Publica. |