Processo Legislativo - Proposições
- Ficha Técnica
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Proposição: | PL 1041/2020 | ||
Ementa: | Dispõe sobre o Programa de Renda Temporária para os trabalhadores afetados pela emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus e dá outras providências. | ||
Indexação: | SEI Nº 00001-00011758/2020-05 | ||
Leitura: | 3/24/20 | ||
Situação: | Vetado | ||
Localização: | SACP | ||
Autoria: | DANIEL DONIZET | ||
Publicações: |
PUBL DCL 31/03/20 n. 72 p. 8 - Redação Final |
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Peças Anexas: |
MSG-GOV 165/2020 pag: 0 |
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Emendas: |
EMENDA 1 - CCJ
(Emenda Aditiva - ROOSEVELT VILELA) EMENDA 2 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva - JOÃO CARDOSO) EMENDA 3 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa - EDUARDO PEDROSA) EMENDA 4 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva - EDUARDO PEDROSA) |
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Pareceres: |
PARECER 1 - CCJ (Parecer do relator - ROOSEVELT VILELA)
[Aprovado] PARECER 2 - CAS (Parecer do relator - MARTINS MACHADO) [Aprovado] PARECER 3 - CEOF (Parecer do relator - EDUARDO PEDROSA) [Aprovado] PARECER 4 - CAS (Parecer do relator - MARTINS MACHADO) [Aprovado] PARECER 5 - CCJ (Parecer do relator - ROOSEVELT VILELA) [Aprovado] |
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Relatórios: |
RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto total - REGINALDO SARDINHA)
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Histórico: |
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