| 28 |
6/29/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 27 |
8/4/21 |
SACP |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 26 |
3/30/20 |
SACP |
PROCESSO CONCLUÍDO |
| 25 |
3/28/20 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'12071' |
| 24 |
3/28/20 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 95/2020-GP, DE 17/3/2020, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO NA SESSÃO ORDINRIA DE 12/3/2020.'12071' |
| 23 |
3/28/20 |
ASSP |
FOLHA DE VOTAÇÃO DO VETO TOTAL, MANTIDO O VETO NA SESSÃO ORDINARIA DE 12/3/2020.'12071' |
| 22 |
2/27/20 |
ASSP |
ANEXADA FOLHA 24 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00007310/2020-89. AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 21 |
5/14/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 20 |
5/14/19 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FL. DE Nº 23, COM RELATÓRIO DE VETO TOTAL. |
| 19 |
5/13/19 |
CCJ |
Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto total), relatoria de REGINALDO SARDINHA. FOLHA Nº 23 |
| 18 |
5/9/19 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 17 |
5/9/19 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO TOTAL.'12071' |
| 16 |
5/9/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 19 A 22, REFERENTE A MENSAGEM Nº 96/2019-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'12071' |
| 15 |
4/10/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 16 A 18, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 206/2019-GP, PARA SANÇÃO EM 10/04/2019. (PRAZO PARA SANÇÃO: 06/05/2019).'13266' |
| 14 |
4/9/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 15 , REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 09/04/2019.'13266' |
| 13 |
4/9/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 14, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 03/04/2019.'13266' |
| 12 |
4/8/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 11 |
4/5/19 |
CCJ |
ANEXADA FOLHA 12 COM MEMORANDO Nº 55/2019 - GAB 15. AO SACP, ANEXADA FOLHA Nº 13 COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 10 |
4/5/19 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 9 |
4/4/19 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
| 8 |
4/4/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 10 E 11, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 03/04/2019. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 347/2019. '19335' |
| 7 |
4/4/19 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE REGINALDO SARDINHA. PARECER ORAL, PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO DE 03/04/2019. ANEXAS FOLHAS 07 A 09. '19335' |
| 6 |
4/4/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 06. VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PARECER DA CDC NA SESSÃO DE 03/04/2018. '19335' |
| 5 |
4/3/19 |
CDC |
À SELEG CONFORME SOLICITAÇÃO POR CONSTAR NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 03/04/2018. |
| 4 |
4/1/19 |
CDC |
Protocolo: PARECER 1 - CDC (Parecer do relator), relatoria de VALDELINO BARCELOS. PELA APROVAÇÃO.ANEXADO COMO FOLHAS Nºs 03 a 05.PRONTO PARA PAUTA. |
| 3 |
3/14/19 |
CDC |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CDC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATERIA O(A) SR.(A) DEP.(A) VALDENINO BARCELOS PUBLICAÇÃO NO DCL EM: 15/03/2019. COM PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS PARA RELATAR À MATÉRIA. ENCAMINHADO AO GABINETE NESTA DATA. |
| 2 |
2/12/19 |
SACP |
À CDC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
2/11/19 |
SPL |
AUTUADO COM 02 FOLHA(S). COMISSÕES: CDC, E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |