| 14 |
6/29/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 13 |
3/22/23 |
SACP |
À CCJ, PARA DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO, CONFORME REQUERIMENTO Nº 214/2023 E PORTARIA GMD Nº97/2023, PUBLICADA EM 9 DE MARÇO DE 2023. |
| 12 |
3/21/23 |
SACP |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 11 |
2/16/23 |
CCJ |
AO SACP, ENCAMINHAMOS O PROCESSO FÍSICO PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 10 |
2/4/21 |
CCJ |
DE ORDEM DA PRESIDENTE DA CCJ, DEPUTADA JAQUELINE SILVA, DESIGNO O DEP. MARTINS MACHADO PARA RELATAR A MATÉRIA. |
| 9 |
6/1/20 |
CCJ |
A PROPOSIÇÃO FOI CONVERTIDA EM SUA TOTALIDADE DO SUPORTE FÍSICO PARA O ELETRÔNICO E INSERIDO NO SEI-CLDF, EM CONFORMIDADE COM O ATO DO VICE-PRESIDENTE E DA 3ª SECRETARIA Nº 01/2020. PROCESSO SEI Nº00001-00019108/2020-08. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 8 |
9/24/19 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) ROOSEVELT VILELA. |
| 7 |
9/6/19 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 6 |
9/5/19 |
CDC |
AO SACP. PARECER Nº 01-CDC APROVADO NA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 5/9/2019, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FL. 10. |
| 5 |
8/12/19 |
CDC |
PRONTO PARA PAUTA. |
| 4 |
8/12/19 |
CDC |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PARECER 1 - CDC (PARECER DO RELATOR), DE RELATORIA DO DEPUTADO CHICO VIGILANTE LULA DA SILVA, PELA REJEIÇÃO DO PROJETO. ANEXADO ÀS FLS. 4 A 9. |
| 3 |
3/14/19 |
CDC |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CDC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATERIA O(A) SR.(A) DEP.(A)CHICO VIGILANTE LULA DA SILVA PUBLICAÇÃO NO DCL EM: 15/03/2019. COM PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS PARA RELATAR À MATÉRIA. ENCAMINHADO AO GABINETE NESTA DATA. |
| 2 |
2/12/19 |
SACP |
À CDC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
2/11/19 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CDC, E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |