Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1155/2020
Ementa: Revoga a Lei n. 5.579, de 23 de dezembro de 2015, que 'reconhece a vaquejada como modalidade esportiva no Distrito Federal'.
Indexação: SEI Nº 00001-00014860/2020-54
Leitura: 4/22/20
Situação: Tramitando
Localização: SACP
Autoria: DANIEL DONIZET

 

Histórico:
5 5/4/23 SACP À CDESCTMAT, PARA CONTINUIDADE DA TRAMITAÇÃO, CONFORME O REQUERIMENTO Nº 214/2023 E A PORTARIA GMD Nº 97/2023, PUBLICADA EM 9 DE MARÇO DE 2023, A QUAL DETERMINA A RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 1155/2020.
4 5/4/23 CDESCTMAT AO SACP - SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES PERMANENTES, EM ATENDIMENTO AO ART. 137 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF.
3 5/26/20 CDESCTMAT DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS EM TRAMITAÇÃO ORDINARIA. PRAZO (27/05 A 09/06/2020).EM 26/05/2020.
2 5/7/20 SACP À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 5/7/20 SPL COMISSÕES: CDESCTMAT E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.