| 21 |
6/29/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 20 |
5/8/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 08/05/2019. |
| 19 |
5/7/19 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 18 |
5/6/19 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
| 17 |
5/6/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 19 A 22, REFERENTE A MENSAGEM Nº 91/2019-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 23/4/2019. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12071' |
| 16 |
4/25/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 18, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.295/2019, EM 25/4/2019, NO DODF.'12071' |
| 15 |
4/4/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 16 E 17, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 198/2019-GP, PARA SANÇÃO EM 04/03/2019. (PRAZO PARA SANÇÃO: 25/4/2019).'13266' |
| 14 |
4/4/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 15, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 4/3/2019.'13266' |
| 13 |
4/4/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 14, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 26/03/2019.'13266' |
| 12 |
4/2/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 11 |
4/1/19 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ, FOLHA Nº 13. |
| 10 |
3/28/19 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 9 |
3/28/19 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
| 8 |
3/28/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 11 E 12, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 26/03/2019. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 297/2019. '19335' |
| 7 |
3/28/19 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de REGINALDO SARDINHA. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO DE 26/03/2019. ANEXAS FOLHAS 09 E 10. '19335' |
| 6 |
3/28/19 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de JORGE VIANNA. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO DE 26/03/2019. ANEXAS FOLHAS 06 A 08. '19335' |
| 5 |
3/26/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4 |
3/26/19 |
CESC |
AO SACP, CONFORME PEDIDO DA SELEG, PARA INCLUSÃO NA PAUTA DA ORDEM DO DIA. |
| 3 |
3/12/19 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 2 |
2/12/19 |
ASSP |
PROJETO ENCAMINHADO AO GABINETE PARA MANIFESTAÇÃO ACERCA DO DESPACHO DE LEGISLAÇÃO PERTINENTE FEITO PELA SECRETARIA LEGISLATIVA.AO SACP PARA, CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ, E EM ANÁLISE DE MÉRITO, NA CESC, E, EM ANÁLISE DE ADMISSIBILIDADE NA CCJ. ANEXO FOLHA Nº 4, 12494.. |
| 1 |
2/11/19 |
SPL |
AUTUADO COM 3 FOLHA(S). À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |