Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1405/2020
Ementa: Dispõe sobre o estímulo as ações de combate ao jogo, brincadeira ou evento que induzem os jovens as mutilações corporais e até o suicídio ou similar no âmbito do Distrito Federal.
Indexação: SEI Nº 00001-00028629/2020-48
Leitura: 9/1/20
Situação: Tramitando
Localização: SACP
Autoria: RODRIGO DELMASSO
Emendas: EMENDA 1 - CAS (Substitutivo - LEANDRO GRASS)
Pareceres: PARECER 1 - CAS (Parecer do relator - LEANDRO GRASS) [Aprovado]
PARECER 2 - CESC (Parecer do relator - DELEGADO FERNANDO FERNANDES) [Aprovado]

 

Histórico:
12 4/15/21 CCJ DE ORDEM DA PRESIDENTE DA CCJ, DEPUTADA JAQUELINE SILVA, DESIGNO O DEP. MARTINS MACHADO PARA RELATAR A MATÉRIA.
11 3/26/21 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
10 3/23/21 CESC AO SACP COM FOLHA DE VOTAÇAO DO PARECER Nº 02 - CESC, APROVADO NA 4ª REUNIAO EXTRAORDINARIA REMOTA DE 22/3/2021.
9 3/15/21 CESC Protocolo: PARECER 2 - CESC (Parecer do relator), relatoria de DELEGADO FERNANDO FERNANDES. Parecer pela aprovação, na forma do Substitutivo nº 01 - CAS.
8 12/14/20 SACP À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
7 12/10/20 SACP À CAS, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
6 12/10/20 CAS AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO PARECER N°01 -CAS-LEGIS NA 9ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 09/12/2020.
5 11/13/20 CAS Protocolo: EMENDA 1 - CAS (Substitutivo). Autoria de LEANDRO GRASS.
4 11/13/20 CAS PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DO DEPUTADO LEANDRO GRASS. PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO.
3 9/22/20 CAS DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO LEANDRO GRASS. PRAZO PARA RELATORIA 10 DIAS ÚTEIS A PARTIR DE 22/09/2020.
2 9/2/20 SACP À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 9/2/20 SPL COMISSÕES: CAS, CESC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.