Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 158/2019
Ementa: Reconhece as instituições mantidas ou administradas pelas Forças Armadas, Polícia Militar ou Corpo de Bombeiros Militar no âmbito do Distrito Federal como instituições de ensino públicas e dá outras providências.
Leitura: 2/19/19
Situação: Retirado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: DANIEL DONIZET
Pareceres: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator - ARLETE SAMPAIO)

 

Histórico:
18 6/29/23 SPL ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS.
17 8/20/21 SACP ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS.
16 8/18/20 SACP PROCESSO CONCLUÍDO
15 8/18/20 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'13266'
14 8/18/20 ASSP REQUERIMENTO Nº 1.400/2020 SOLICITANDO A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO.'13266'
13 8/3/20 SACP À SELEG PARA PROVIDÊNCIAS, CONFORME SOLICITADO NO MEMORANDO Nº 72/2020-SELEG.
12 8/3/20 CESC AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS, CONFORME MEMORANDO Nº 145/2020 - SACP.
11 2/11/20 CESC A PROPOSIÇÃO EM EPÍGRAFE FOI CONVERTIDA EM SUA TOTALIDADE DO SUPORTE FÍSICO PARA ELETRÔNICO E INSERIDO NO SEI-CLDF N° 00001-00003903/2020-76, EM CONFORMIDADE COM ATO DA MESA DIRETORA Nº 06/2020 C/C ATO DO VICE-PRESIDENTE E DA TERCEIRA SECRETÁRIA Nº 01/2020. ANEXADA A FOLHA Nº 12 COM O TERMO DE ENCERRAMENTO. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
10 2/10/20 CESC Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de ARLETE SAMPAIO. Parecer pela Rejeição, folhas 07 á 11. Pronto para inclusão em pauta.
9 10/9/19 CESC DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) ARLETE SAMPAIO.
8 9/17/19 SACP À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
7 9/17/19 ASSP ANEXA FOLHA 06. AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE A MATÉRIA FOI REDISTRIBUÍDA E TRAMITARÁ EM ANÁLISE DE MÉRITO NA CESC, EM ANÁLISE DE ADMISSIBILIDADE NA CEOF E CCJ.'13266'
6 9/10/19 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
5 9/10/19 CAS AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ANEXADAS FOLHA Nº03 FRENTE E VERSO REFERENTE A NOTA TÉCNICA. E FOLHA Nº 04 REFERENTE A MINUTA DE REQUERIMENTO DO DEPUTADO MARTINS MACHADO. ANEXADO FOLHA Nº05.
4 3/22/19 CAS DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO MARTINS MACHADO PRAZO PARA RELATORIA 25/03/2019 A 05/04/2019.
3 3/13/19 CAS DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (22/02/2019 A 12/03/2019) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR.
2 2/21/19 SACP À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 2/20/19 SPL AUTUADO COM 02 FOLHA(S). SENDO QUE A FOLHA Nº 01 CONTÉM VERSO. COMISSÕES: CAS, CESC, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.