Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1641/2017
Ementa: Cria a Notificação Compulsória dos casos de tentativa de suicídio, atendidos nos estabelecimentos públicos e privados da rede de saúde do Distrito Federal, e dá outras providências.
Leitura: 6/20/17
Situação: Tramitando
Localização: SACP
Autoria: RODRIGO DELMASSO
Pareceres: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator - RAIMUNDO RIBEIRO) [Aprovado]
PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator - JÚLIA LUCY)

 

Histórico:
14 10/8/21 CEOF Protocolo: PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de JÚLIA LUCY. PELA ADMISSIBILIDADE
13 8/2/21 SACP PROCESSO FÍSICO ENCAMINHADO AO SPL.
12 3/5/20 CEOF PROCESSO SEI ENVIADO AO GABINETE DA DEP. JÚLIA LUCY-LEGIS PARA RELATAR A MATÉRIA, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL DE 25/03/2019.
11 3/5/20 CEOF ANEXADA FOLHA 13 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00008681/2020-88.AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS.
10 3/25/19 CEOF AO GABINETE DA DEP. JÚLIA LUCY PARA RELATAR A MATÉRIA.
9 2/25/19 CEOF RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR, SEM PARECER. AGUARDANDO NOVA DESIGNAÇÃO DE RELATORIA.
8 7/11/18 CEOF AO GABINETE DO DEP. RAFAEL PRUDENTE PARA RELATAR A MATÉRIA, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL Nº 122, DE 02/07/2018.
7 5/25/18 CEOF DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR.
6 5/9/18 SACP À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
5 5/9/18 CESC AO SACP, ANEXADA FL. 12, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER (PELA APROVAÇÃO) Nº 01-CESC. APROVADO NA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 09/05/2018.
4 11/16/17 CESC Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de RAIMUNDO RIBEIRO. Parecer pela Aprovação, folhas nº 08 à 11. Pronto para inclusão em pauta.
3 9/1/17 CESC DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) RAIMUNDO RIBEIRO.
2 6/23/17 SACP À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 6/23/17 SPL AUTUADO COM 07 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.