Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 169/2019
Ementa: Institui conteúdos dirigidos à população LGBT na programação do Dia de Prevenção ao Suicídio estabelecido pela Lei n° 5.611, de 22 de fevereiro de 2016.
Leitura: 2/26/19
Situação: Sancionado
Localização: SACP
Autoria: FÁBIO FÉLIX
Publicações: PUBL DCL 16/07/19 n. 147 p. 4 - Redação Final
PUBL DODF 08/08/19 n. 149 p. 7 - Sanção
Emendas: EMENDA 1 - CDDHCEDP (Substitutivo - LEANDRO GRASS)
Pareceres: PARECER 1 - CDDHCEDP (Parecer do relator - LEANDRO GRASS)
PARECER 2 - CDDHCEDP (Parecer do relator - LEANDRO GRASS) [Aprovado]
PARECER 3 - CEOF (Parecer do relator - AGACIEL MAIA) [Aprovado]
PARECER 4 - CCJ (Parecer do relator - REGINALDO SARDINHA) [Aprovado]
Norma gerada: LEI 6356/2019

 

Histórico:
25 8/21/19 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
24 8/20/19 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266'
23 8/20/19 ASSP ANEXAS FOLHAS 29 A 32, REFERENTE A MENSAGEM Nº 202/2019-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 08/08/2019. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'13266'
22 8/20/19 ASSP ANEXA FOLHA 28, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.356/2019, EM 8/8/2019, NO DODF.'12071'
21 8/20/19 ASSP ANEXAS FOLHAS 26 E 27, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 328/2019-GP, PARA SANÇÃO EM 17/07/2019. (PRAZO PARA SANÇÃO: 08/08/2019).'11.971'
20 8/20/19 ASSP ANEXA FOLHA 24 E 25 , REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 16/07/2019.'13266'
19 8/20/19 ASSP ANEXA FOLHA 23 , REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 26/06/2019.'13266'
18 7/2/19 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
17 7/2/19 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 22, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ.
16 7/1/19 CCJ RECEBIDO DO SACP ÀS 14:20 PARA REDAÇÃO FINAL.
15 7/1/19 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
14 6/28/19 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'13266'
13 6/28/19 ASSP ANEXA FOLHA 21, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 26/06/2019, NOS TERMOS DA CCJ E CONFORME REQUERIMENTO Nº 728/2019.'13266'
12 6/28/19 ASSP ANEXA FOLHA 20, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 25/06/2019.'13266'
11 6/28/19 ASSP ANEXAS FOLHAS 17 A 19.PROTOCOLO: PARECER 4 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE REGINALDO SARDINHA.PARECER ORAL FAVORÁVEL AO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO DE 25/06/2019.'13266'
10 6/28/19 ASSP ANEXAS FOLHAS 14 A 16.PROTOCOLO: PARECER 3 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE AGACIEL MAIA.PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO. APROVADO NA SESSÃO DE 25/06/2019.'13266'
9 6/28/19 ASSP ANEXAS FOLHAS 10 A 13.PROTOCOLO: PARECER 2 - CDDHCEDP (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE LEANDRO GRASS.PARECER ORAL, FAVORÁVEL A MATÉRIA NA FORMA DO SUBSTITUTIVO. APROVADO NA SESSÃO DE 25/06/2019.'13266'
8 6/12/19 SACP À SELEG, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, CONFORME CÓPIA DO MEMO./SELEG Nº 160/2019, ANEXADO COMO FL(S).09.
7 6/12/19 CDDHCEDP AO SACP, CONFORME MEMORANDO Nº 342/DIL/DAC/SACP DE 12 DE JUNHO DE 2019 PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
6 6/11/19 CDDHCEDP PROTOCOLO: EMENDA 1 - CDDHCEDP (SUBSTITUTIVO). AUTORIA DE LEANDRO GRASS.CONTEM FOLHAS 07 VERSO E 8.
5 6/10/19 CDDHCEDP PROTOCOLO: PARECER 1 - CDDHCEDP (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE LEANDRO GRASS. PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO PELO RELATOR.CONTEM FOLHAS 04 A 07 ( CONTENDO VERSO NA 4,5 E 6)
4 3/28/19 CDDHCEDP DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. LEANDRO GRASS. OBS: PRAZO P/ RELATORIA: 29/03/19 À 11/04/19.
3 3/28/19 CDDHCEDP DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR.
2 2/28/19 SACP À CDDHCEDP, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 2/27/19 SPL AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CDDHCEDP, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.