| 37 |
28/08/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 36 |
10/05/18 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 10/05/2018. |
| 35 |
19/02/18 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 34 |
09/02/18 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. '11258' |
| 33 |
09/02/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 51 A 61, REFERENTE A MENSAGEM Nº 350/2017-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 26/12/2017. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. '11258' |
| 32 |
05/02/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 45 A 50, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 13/12/2017 E REPUBLICADA NO DCLDF NO DIA 02/02/2018. '11258' |
| 31 |
05/02/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 43 E 44, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.040/2017, EM 22/12/2017, NO DODF.'11258' |
| 30 |
08/01/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 41 E 42, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 635/2017-GP, PARA SANÇÃO EM 20/12/2017. (PRAZO PARA SANÇÃO: 15/01/2018).'13266' |
| 29 |
08/01/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 40, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO SUPLEMENTO DO DCL/DF DE 20/12/2017.'13266' |
| 28 |
08/01/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 39, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 13/12/2017.'13266' |
| 27 |
20/12/17 |
CEOF |
ANEXADA REDAÇÃO FINAL ÀS FLS. 35 A 38. À SELEG PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 26 |
20/12/17 |
CCJ |
À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, CONFORME ARTIGO 216, DO REGIMENTO INTERNO. |
| 25 |
19/12/17 |
SACP |
DEVOLVIDO À CCJ. |
| 24 |
19/12/17 |
CCJ |
BAL - CANCELADO. |
| 23 |
15/12/17 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 22 |
14/12/17 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
| 21 |
14/12/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 32 A 34: VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL EM 13/12/2017; REQUERIMENTO Nº3.208/2017, QUE REQUER A DISPENSA DE PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO PARA APROVAÇÃO E FOLHA DE VOTAÇÃO COM APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO. '19335'
|
| 20 |
14/12/17 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 6 - CCJ (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE JULIO CÉSAR. PARECER ORAL, FAVORÁVEL A EMENDA 5 E REJEITANDO A EMENDA 6. APROVADO NA SESSÃO DE 13/12/2017. ANEXAS FOLHAS 30 E 31. '19335' |
| 19 |
14/12/17 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 5 - CEOF (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE JULIO CÉSAR. PARECER ORAL, FAVORÁVEL A EMENDA 5 E REJEITANDO A EMENDA 6. APROVADO NA SESSÃO DE 13/12/2017. ANEXAS FOLHAS 27 A 29. '19335' |
| 18 |
14/12/17 |
ASSP |
PROTOCOLO: EMENDA 6 - PLENARIO - 2º TURNO (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE JOE VALLE, ROBÉRIO NEGREIROS, WASNY DE ROURE E WELLINGTON LUIZ. ANEXAS FOLHAS 25 E 26. |
| 17 |
14/12/17 |
ASSP |
PROTOCOLO: EMENDA 5 - PLENARIO - 2º TURNO (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE TELMA RUFINO, BISPO RENATO ANDRADE, JOE VALLE, JUAREZÃO, LIRA E LUZIA DE PAULA. ANEXAS FOLHAS 23 E 24. |
| 16 |
14/12/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 22, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 12/12/2017.'19335' |
| 15 |
14/12/17 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 4 - CCJ (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE PROFESSOR REGINALDO VERAS. PARECER ORAL, PELA ADMISSIBILIDADE DA EMENDA Nº1. APROVADO NA SESSÃO DE 12/12/2017. ANEXAS FOLHAS 20 E 21. '19335' |
| 14 |
14/12/17 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 3 - CEOF (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE AGACIEL MAIA. PARECER ORAL, PELA APROVAÇÃO E ADMISSIBILIDADE DAS EMENDAS Nº1 E 2. APROVADO NA SESSÃO DE 12/12/2017. ANEXAS FOLHAS 18 E 19. '19335' |
| 13 |
14/12/17 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE JULIO CÉSAR. PARECER ORAL, PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO E DA EMENDA Nº2, E INADMISSIBILIDADE DAS EMENDAS 3 E 4. APROVADO NA SESSÃO DE 12/12/2017. ANEXAS FOLHAS 16 E 17. '19335' |
| 12 |
14/12/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 11 A 15, REFERENTE AS 3 EMENDAS DE 1º TURNO APRESENTADAS EM PLENÁRIO DE AUTORIA DOS DEPUTADOS DELMASSO E WASNY DE ROURE. '19335' |
| 11 |
12/12/17 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 4 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Supressiva). Autoria de WASNY DE ROURE. |
| 10 |
12/12/17 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 3 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa). Autoria de WASNY DE ROURE. |
| 9 |
12/12/17 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 2 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa). Autoria de DELMASSO. |
| 8 |
12/12/17 |
CCJ |
A ASSELEG À PEDIDO. EM 12.12.2017 |
| 7 |
12/12/17 |
SACP |
À CCJ, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA,OBSERVANDO-SE O REGIME DE URGÊNCIA. |
| 6 |
12/12/17 |
CEOF |
ANEXADA EMENDA ADITIVA Nº 01, DE AUTORIA DO DEPUTADO AGACIEL MAIA, ÀS FLS. 07. ANEXADO PARECER 01-CEOF, RELATORIA DO DEPUTADO AGACIEL MAIA, PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO, COM EMENDA ADITIVA Nº 01, ÀS FLS. 08 E 09. PARECER VOTADO E APROVADO NA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CEOF, REALIZADA EM 12/12/2017, COM 5 VOTOS FAVORÁVEIS, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ÀS FLS. 10. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 5 |
12/12/17 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de AGACIEL MAIA. |
| 4 |
12/12/17 |
CEOF |
Protocolo: EMENDA 1 - CEOF (Emenda Aditiva). Autoria de AGACIEL MAIA. |
| 3 |
06/12/17 |
CCJ |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) DELMASSO, EM REGIME DE URGÊNCIA. CONF. ART. 162 § 1º, INCISO VI, DO RICLDF. |
| 2 |
04/12/17 |
SACP |
À CEOF/CCJ,PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
29/11/17 |
SPL |
AUTUADO COM 06 FOLHA(S). COMISSÕES:CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |