16 |
6/30/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
15 |
9/14/21 |
SACP |
PROCESSO FÍSICO ENCAMINHADO AO SPL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
14 |
8/31/21 |
CSEG |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
13 |
8/31/21 |
SACP |
PROCESSO FÍSICO ENCAMINHADO À CSEG PARA PROVIDÊNCIAS. |
12 |
8/3/21 |
CSEG |
ANEXADA COMO FOLHAS NºS 9 E 10 DO TERMO DE ENCERRAMENTO DA PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO PROCESSUAL: . AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS. PROCESSO: 00001-00017395/2020-11 |
11 |
3/3/21 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
10 |
3/2/21 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NA 02ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 23/02/2021 |
9 |
2/19/21 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de MARTINS MACHADO. Pela Admissibilidade |
8 |
2/4/21 |
CCJ |
DE ORDEM DA PRESIDENTE DA CCJ, DEPUTADA JAQUELINE SILVA, DESIGNO O DEP. MARTINS MACHADO PARA RELATAR A MATÉRIA. |
7 |
8/11/20 |
CCJ |
DE ORDEM DO PRESIDENTE DA CCJ, DEP REGINALDO SARDINHA, DESIGNO O DEP. REGINALDO SARDINHA PARA RELATAR A MATÉRIA. |
6 |
7/24/20 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
5 |
7/22/20 |
CSEG |
ANEXADO PARECER DO RELATOR PELA APROVAÇÃO, APROVADO NA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA, REALIZADA EM: 02-06-2020, FOLHA DE VOTAÇÃO E TERMO DE ENCERRAMENTO DA PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO PROCESSUAL:00001-00017395/2020-11. ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS. |
4 |
5/27/20 |
CSEG |
Protocolo: PARECER 1 - CSEG (Parecer do relator), relatoria de HERMETO. PELA APROVAÇÃO. |
3 |
4/8/19 |
CSEG |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP.(A)HERMETO. |
2 |
3/20/19 |
SACP |
À CSEG, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
3/20/19 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CSEG E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |