Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 282/2015
Ementa: Dispõe sobre a utilização de aplicativos para a prestação do transporte individual e remunerado de passageiros- táxi.
Leitura: 3/17/15
Situação: Vetado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: RODRIGO DELMASSO
Peças Anexas: MSG-GOV 149/2015 pag: 35
Pareceres: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator - JULIO CÉSAR) [Aprovado]
PARECER 2 - CDC (Parecer do relator - JULIO CÉSAR) [Aprovado]
PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator - SANDRA FARAJ) [Aprovado]
Relatórios: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto total - SANDRA FARAJ)

 

Histórico:
32 8/26/19 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
31 9/20/17 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 20/09/2017.
30 9/19/17 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
29 9/18/17 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266'
28 9/18/17 ASSP ANEXA FOLHA 43, REFERENTE À MENSAGEM Nº 503/2017-GP, DE 14/09/2017, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO NO DIA 05/09/2017.'13266'
27 9/5/17 ASSP ANEXA FOLHA 42, COM VOTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO VETO TOTAL EM 05/09/2017; RELATOR: DEP. DELMASSO. '12507'
26 8/20/15 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
25 8/20/15 CCJ AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 41, COM RELATÓRIO DE VETO TOTAL.MAT 14128.
24 8/19/15 CCJ Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto total), relatoria de SANDRA FARAJ.
23 8/13/15 SACP A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF.
22 8/13/15 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO TOTAL.'12071'
21 8/13/15 ASSP ANEXAS FOLHAS 35 A 40, REFERENTE A MENSAGEM Nº 149/2015-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'12071'
20 7/21/15 ASSP ANEXAS FOLHAS 31 A 34, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 147/2015-GP, PARA SANÇÃO EM 16/7/2015. (PRAZO PARA SANÇÃO: 6/8/2015).
19 7/21/15 ASSP ANEXA FOLHAS 28 A 30, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 16/07/2015. '19335'
18 7/21/15 ASSP ANEXA FOLHAS 25 A 27, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 01/07/2015.'19335'
17 7/8/15 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
16 7/7/15 CCJ AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 22 A 24, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ.
15 7/6/15 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
14 7/6/15 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071'
13 7/6/15 ASSP ANEXA FOLHA 21, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 1/7/2015.'12071'
12 7/2/15 ASSP ANEXA FOLHA 20, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 30/6/2015.'12071'
11 7/2/15 ASSP PROTOCOLO: PARECER 3 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE SANDRA FARAJ. ANEXAS FOLHAS 18 E 19, PARECER ORAL DA CCJ, APROVADO FAVORÁVEL À MATÉRIA.'12071'
10 7/2/15 ASSP PROTOCOLO: PARECER 2 - CDC (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE JULIO CÉSAR. ANEXAS FOLHAS 15 A 17, PARECER ORAL DA CDC, APROVADO FAVORÁVEL À MATÉRIA.'12071'
9 6/30/15 CDC AO SACP CONFORME SOLICITAÇÃO MEMO Nº271 EM 30 DE JUNHO 2015. PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. (PROTAD DOC 011369/2015.)
8 6/19/15 CDC DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CDC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATERIA O(A) SR.(A) DEP.(A)JULIO CESAR EM:22/06/2015 . PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS.
7 6/19/15 CDC DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR.
6 5/19/15 SACP À CDC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
5 5/19/15 CEOF PROTOCOLO: PARECER 1 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DO DEPUTADO JULIO CÉSAR.
4 5/19/15 CEOF ANEXADO O PARECER N° 01-CEOF, ÀS FLS. 07 À 13, APROVADO NA REUNIÃO DA CEOF, REALIZADA EM 12.05.2015, COM 04 VOTOS FAVORÁVEIS E 01 AUSÊNCIA, CONF.FOLHA DE VOTAÇÃO ÀS FL. 14. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
3 3/25/15 CEOF AO GAB DEP. JÚLIO CÉSAR, PARA RELATORIA
2 3/23/15 SACP À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 3/20/15 SPL AUTUADO COM 06 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF, CDC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.