| 13 |
6/30/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 12 |
10/22/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP. |
| 11 |
10/22/19 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 10 |
10/21/19 |
ASSP |
DE ORDEM. AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
| 9 |
10/21/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 09 E 10, REQUERIMENTO Nº 1.072/2019 SOLICITANDO A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO.'12071' |
| 8 |
10/14/19 |
SACP |
ANEXADA FL. 08, REF. AO MEMO/SELEG Nº 284/2019, SOLICITANDO ESTA PROPOSIÇÃO PARA REDISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES. À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 7 |
10/14/19 |
CTMU |
DEVOLVIDO AO SACP EM ATANDIMENTO AO MEMO Nº 543/DIL/DAC/SACP DE 11/10/2019. |
| 6 |
10/11/19 |
SACP |
PROPOSIÇÃO SOLICITADA À CTMU PARA REDISTRIBUIÇÃO. |
| 5 |
5/2/19 |
CTMU |
ENTREGUE AO RELATOR PARA PARECER. |
| 4 |
4/30/19 |
CTMU |
NO PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNOU-SE COMO RELATOR, O DEPUTADO ROOSEVELT VILELA PARA EMITIR PARECER. |
| 3 |
4/15/19 |
CTMU |
AGUARDANDO DECURSO DE PRAZO PARA EMENDAS ATÉ 29/04/19. INCLUÍDA FLS. 07 RELATIVO A PUBLICAÇÃO NO DCL DO PRAZO DE EMENDAS. |
| 2 |
4/10/19 |
SACP |
À CTMU, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
4/10/19 |
SPL |
AUTUADO COM 06 FOLHA(S). COMISSÕES: CTMU E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |