| 28 |
6/30/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 27 |
3/12/20 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP. |
| 26 |
3/12/20 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 25 |
3/11/20 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
| 24 |
3/11/20 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 42 A 47, REFERENTE A MENSAGEM Nº 418/2019-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 30/12/2019. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'13266' |
| 23 |
2/3/20 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 41, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.465/2019, EM 27/12/2019, NO DODF.'13266' |
| 22 |
12/16/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 39 E 40, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 13/12/2019.'12071' |
| 21 |
12/16/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 36 A 38, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 454/2019-GP, PARA SANÇÃO EM 12/12/2019. (PRAZO PARA SANÇÃO: 8/1/2020).'12071' |
| 20 |
12/16/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 34 E 35, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 10/12/2019.'12071' |
| 19 |
12/11/19 |
SACP |
À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 18 |
12/11/19 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 32 E 33, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 17 |
12/11/19 |
CCJ |
RECEBIDO ÀS 15H30 PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 16 |
12/11/19 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 15 |
12/11/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 31, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 10/12/2019. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1.232/2019. '13266' |
| 14 |
12/11/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 30.CONSULTA A ASSESSORIA LEGISLATIVA .'13266' |
| 13 |
12/11/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 28 E 29.SOLICITANDO A VOTAÇÃO NOMINAL DO REFERIDO PROJETO.'13266' |
| 12 |
12/11/19 |
ASSP |
RETIRADA: EMENDA 2 - PLENARIO - 2º TURNO (EMENDA ADITIVA), A PEDIDO DO AUTOR, CONFORME NOTAS TAQUIGRÁFICAS ANEXAS.'12071' |
| 11 |
12/3/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 27.PROTOCOLO: EMENDA 2 - PLENARIO - 2º TURNO (EMENDA ADITIVA). AUTORIA DE JORGE VIANNA, CHICO VIGILANTE, LEANDRO GRASS, PROFESSOR REGINALDO VERAS E VALDELINO BARCELOS. |
| 10 |
11/27/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 26, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 26/11/2019.'19335' |
| 9 |
11/27/19 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 4 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de ROOSEVELT VILELA. PARECER, PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO, ACATANDO A EMENDA MODIFICATIVA Nº 1. APROVADO NA SESSÃO DE 26/11/2019. ANEXAS FOLHAS 21 A 25. '19335' |
| 8 |
11/27/19 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 3 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE ROBÉRIO NEGREIROS. PARECER, PELA APROVAÇÃO DO PROJETO, ACATANDO A EMENDA MODIFICATIVA Nº 1. APROVADO NA SESSÃO DE 26/11/2019. ANEXAS FOLHAS 16 A 20. '19335' |
| 7 |
11/27/19 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CSEG (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE ROOSEVELT VILELA. PARECER, PELA APROVAÇÃO DO PROJETO, ACATANDO A EMENDA MODIFICATIVA Nº 1. APROVADO NA SESSÃO DE 26/11/2019. ANEXAS FOLHAS 11 A 15. '19335' |
| 6 |
9/18/19 |
CSEG |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CS, FICA REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A)VALDELINO BARCELOS. |
| 5 |
8/26/19 |
CSEG |
Protocolo: PARECER 1 - CSEG (Parecer do relator), relatoria de TELMA RUFINO. |
| 4 |
8/26/19 |
CSEG |
Protocolo: EMENDA 1 - CSEG (Emenda Modificativa). Autoria de TELMA RUFINO. |
| 3 |
5/2/19 |
CSEG |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CS, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A)TELMA RUFINO. |
| 2 |
4/11/19 |
SACP |
À CSEG, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
4/11/19 |
SPL |
AUTUADO COM 07 FOLHA(S). COMISSÕES:CSEG, CAS E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |