| 21 |
6/30/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 20 |
10/31/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP, EM 31/10/2019. |
| 19 |
10/31/19 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 18 |
10/30/19 |
ASSP |
AO SACP PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO SETOR DE PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'11971' |
| 17 |
10/30/19 |
ASSP |
ANEXO FOLHA 21 - REGISTRO DE VOTAÇÃO, REQUERIMENTO APROVADO NA SESSÃO DE 29/10/2019. '15030' |
| 16 |
10/22/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 19 E 20, REQUERIMENTO Nº 1.071/2019 SOLICITANDO A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO. ENCAMINHADO PARA INCLUSÃO NA PAUTA DA ORDEM DO DIA.'12071' |
| 15 |
10/21/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ANEXADA FOLHA 18. |
| 14 |
10/21/19 |
CCJ |
AO SACP CONFORME SOLICITADO NO MEMO 566/DIL/DAC/SACP |
| 13 |
10/21/19 |
ASSP |
SOLICITADO O REFERIDO PROJETO AO SACP ATRAVÉS DO MEMO/SEL Nº 293/2019, DE 21/10/2019, PARA PROCEDER RETIRADA DE TRAMITAÇÃO, CONFORME REQUERIMENTO Nº 1.071/2019.'12071' |
| 12 |
9/10/19 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. Folhas 14 a 17. Pela Inadmissibilidade |
| 11 |
8/12/19 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) REGINALDO VERAS. |
| 10 |
6/25/19 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 9 |
6/24/19 |
CTMU |
AO SACP PARA AS PROVIDÊNCIAS. |
| 8 |
6/24/19 |
CTMU |
PARECER APROVADO NA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 19/06/2019, COM 04 VOTOS FAVORÁVEIS E 01 AUSÊNCIA, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA AS FLS. 13. |
| 7 |
5/29/19 |
CTMU |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CTMU (PARECER DO RELATOR PELA APROVAÇÃO), ANEXADO AS FLS. 10 A 12, RELATORIA DO DEPUTADO VALDELINO BARCELOS. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 6 |
5/14/19 |
CTMU |
ENTREGUE AO RELATOR PARA PARECER. |
| 5 |
5/13/19 |
CTMU |
NO PRAZO REGIMENTAL (26/04/2019 A 10/05/2019) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO DEPUTADO VALDELINO BARCELOS PARA RELATAR A MATÉRIA. |
| 4 |
5/13/19 |
CTMU |
ANEXADO FOLHA Nº09 RELATIVO A PUBLICAÇÃO DO PRAZO PARA EMENDAS NO DCL DIA 26-04-2019. |
| 3 |
4/26/19 |
CTMU |
RECEBIDO NA CTMU. |
| 2 |
4/25/19 |
SACP |
À CTMU, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
4/24/19 |
SPL |
AUTUADO COM 08 FOLHA(S), SENDO QUE AS FOLHAS NºS 04,05 E 06 CONTÉM VERSO. COMISSÕES: CTMU E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |