| 33 |
27/08/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 32 |
09/05/18 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 09/05/2018. |
| 31 |
15/02/18 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 30 |
08/02/18 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. '11258' |
| 29 |
08/02/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 29 A 32, REFERENTE A MENSAGEM Nº 335/2017-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 21/12/2017. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. '11258' |
| 28 |
19/01/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 28, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.032/2017, EM 21/12/2017, NO DODF.'11258' |
| 27 |
01/12/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 26 E 27, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 551/2017-GP, PARA SANÇÃO EM 29/11/2017. (PRAZO PARA SANÇÃO: 21/12/2017).'11258' |
| 26 |
01/12/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 24 E 25, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 01/12/2017.'11258' |
| 25 |
01/12/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 23, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 07/11/2017.'11258' |
| 24 |
27/11/17 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 23 |
27/11/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 22, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 22 |
09/11/17 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 21 |
08/11/17 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.13266 |
| 20 |
08/11/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 21, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DA PROPOSIÇÃO EM 2º TURNO 07/11/2017.'13266' |
| 19 |
08/11/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 18 A 20, CÓPIA DO REQUERIMENTO Nº 3116/2017, QUE REQUER A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL PARA APRECIAÇÃO DA RESPECTIVA REDAÇÃO FINAL, E SUA APROVAÇÃO EM 31/10/2017. '13266' |
| 18 |
24/10/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 17, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 24/10/2017. '12507' |
| 17 |
20/09/17 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 16 |
19/09/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FL. 16 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER Nº 2-CCJ (PELA ADMISSIBILIDADE), NA FORMA DA EMENDA Nº 1-CESC (SUBSTITUTIVO), APROVADO NA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 19/09/2017. |
| 15 |
19/09/17 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de JULIO CÉSAR. PARECER PELA ADMISSIBILIDADE, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO, ANEXADAS FOLHAS 14 E 15. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 14 |
22/03/17 |
CCJ |
REDESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A)JULIO CESAR. |
| 13 |
23/02/17 |
CCJ |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO RELATOR. AGUARDANDO REDESIGNAÇÃO DE RELATOR |
| 12 |
14/07/16 |
CCJ |
DEVOLVIDO AO GABINETE DO RELATOR PARA VERIFICAR PARECER. |
| 11 |
01/06/16 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA.MAT. |
| 10 |
24/02/16 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) BISPO RENATO ANDRADE. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (24/02 A 08/03/2016) MAT. 16839 |
| 9 |
03/12/15 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 8 |
02/12/15 |
CESC |
AO SACP, ANEXADA FL. 13 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº 01-CESC, NA FORMA DA EMENDA Nº 01-CESC (SUBSTITUTIVO), APROVADO NA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 02/12/15. |
| 7 |
19/10/15 |
CESC |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - CESC (SUBSTITUTIVO). AUTORIA DE PROFESSOR REGINALDO VERAS. ANEXADA COMO FOLHA DE Nº 12. |
| 6 |
19/10/15 |
CESC |
Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. Parecer pela aprovação, na forma do substitutivo apresentado, anexado como fls. 10 e 11. Pronto para inclusão em pauta. |
| 5 |
21/09/15 |
CESC |
AO GABINETE DO DEPUTADO, PROFESSOR REGINALDO VERAS PARA DAR CONTINUIDADE À RELATORIA, APÓS OUVIDO O AUTOR DO PROJETO DE LEI. |
| 4 |
01/07/15 |
CESC |
AO GABINETE DO DEP. WASNY DE ROURE, CONFORME DESPACHO DO PRESIDENTE DA CESC (DEP. PROF. REGINALDO VERAS)PARA MANIFESTAR SOBRE O REFERIDO PROJETO. ANEXADO COMO FLS. 07, 08 E 09. |
| 3 |
24/06/15 |
CESC |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) PROFESSOR REGINALDO VERAS. |
| 2 |
22/05/15 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
21/05/15 |
SPL |
AUTUADO COM 06 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |