Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 495/2015
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de alimentos orgânicos ou de base agroecológica na alimentação escolar nas unidades da Rede de Ensino Público do Distrito Federal e dá outras providências.
Leitura: 6/16/15
Situação: Vetado
Localização: SACP
Autoria: PROFESSOR REGINALDO VERAS , JOE VALLE , JUAREZÃO , DR. MICHEL , LUZIA DE PAULA , PROF. ISRAEL BATISTA , RODRIGO DELMASSO
Publicações: PUBL DCL 02/06/21 n. 123 p. 3 - Redação Final
Peças Anexas: RQ 754/2015 pag: 22
RQ 75/2019 pag: 47
Pareceres: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator - ARLETE SAMPAIO) [Aprovado]
PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator - MARTINS MACHADO) [Aprovado]

 

Histórico:
35 7/9/21 SACP A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF.
34 7/9/21 ASSP AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS.
33 7/9/21 SACP À SELEG E CCJ, PARA CORREÇÃO.
32 7/8/21 ASSP AO SACP. ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA RELATÓRIO DO VETO.
31 7/8/21 ASSP MENSAGEM Nº 212/2021-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'19335'
30 6/7/21 ASSP REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 02/06/2021.'13266'
29 6/2/21 ASSP AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 188/2021-GP, PARA SANÇÃO EM 01/06/2021. (PRAZO PARA SANÇÃO: 24/06/2021).'13266'
28 5/26/21 ASSP ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'13266'
27 5/26/21 ASSP VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 25/05/2021. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 2.312/2021. '13266'
26 5/19/21 ASSP VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 18/05/2021.'13266'
25 6/16/20 SACP À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
24 6/15/20 CCJ AO SACP, APROVADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NA 06ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 10 DE JUNHO DE 2020
23 6/5/20 CCJ Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de MARTINS MACHADO. Pela Admissibilidade
22 5/20/20 CCJ DE ORDEM DO PRESIDENTE DA CCJ, DEP REGINALDO SARDINHA, DESIGNO O DEP. MARTINS MACHADO PARA RELATAR A MATÉRIA
21 5/4/20 SACP À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
20 4/28/20 SACP AO(A) CESC, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
19 4/28/20 CESC AO SACP, COM A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER (PELA APROVAÇÃO) Nº 01 -CESC. APROVADO NA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 11/03/2020.
18 4/1/20 SACP AO(A) CESC, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
17 2/11/20 CESC A PROPOSIÇÃO EM EPÍGRAFE FOI CONVERTIDA EM SUA TOTALIDADE DO SUPORTE FÍSICO PARA ELETRÔNICO E INSERIDO NO SEI-CLDF N° 00001-00003952/2020-17, EM CONFORMIDADE COM ATO DA MESA DIRETORA Nº 06/2020 C/C ATO DO VICE-PRESIDENTE E DA TERCEIRA SECRETÁRIA Nº 01/2020. ANEXADA A FOLHA 61 COM O TERMO DE ENCERRAMENTO
16 2/10/20 CESC Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de ARLETE SAMPAIO. Parecer pela Aprovação, folhas 55 à 60. Pronto para a inclusão em pauta.
15 11/22/19 CESC DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA REDESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). ARLETE SAMPAIO.
14 4/29/19 CESC DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) TELMA RUFINO.
13 3/29/19 SACP À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
12 3/29/19 ASSP ANEXA FOLHA 54. AO SACP, PARA PROVIDÊNCIAS , INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ, EM ANÁLISE DE MÉRITO , NA CESC(ART.69)E, EM ANÁLISE DE ADMISSIBILIDADE NA CCJ(ART.63).13266
11 3/26/19 SACP À SELEG PARA DISTRIBUIÇÃO JUNTO AS COMISSÕES
10 3/25/19 ASSP AO SACP, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO, OBSERVADO O DESPACHO À FOLHA 46. '19335'
9 3/25/19 SACP À SELEG PARA DISTRIBUIÇÃO JUNTO AS COMISSÕES
8 3/25/19 SACP ANEXADAS FLS. 47 A 53, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 75/19, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. REGINALDO VERAS, LIDO EM 06/02/2019 E APROVADO EM 12/02/2019, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 12/2019, PUBL. NO DCL DE 13/02/2019, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO.
7 3/25/19 SACP DESAPENSADO POR FORÇA DO ART. 138 DO RI/CLDF.
6 8/31/15 SACP ESTE FICA APENSO A(O)S PL(S) Nº 1038/12.
5 8/31/15 SACP ANEXADA(S) FL(S). 22 À 46, REFERENTE(S) À CÓPIA DO REQUERIMENTO Nº 754/2015, DE AUTORIA DO(A) SR(A) DEP. REGINALDO VERAS, REQUERENDO TRAMITAÇÃO CONJUNTA DESTE COM O(S) PL(S) DE Nº(S) 1038/12, LIDO EM 04/08/15 E APROVADO EM 20/08/15, CONFORME PORTARIA GMD-Nº 246/2015, PUBL. NO DCL DE 24/08/15.
4 8/31/15 ASSP AO SACP, A PEDIDO, PARA PROCEDER APENSAMENTO.'12071'
3 8/3/15 ASSP AO GABINETE DO AUTOR PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE PROPOSIÇÃO CORRELATA/ANÁLOGA EM TRAMITAÇÃO. 19335
2 6/23/15 ASSP AO GABINETE DO AUTOR PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE PROPOSIÇÃO ANÁLOGA EM TRAMITAÇÃO.'12071'
1 6/18/15 SPL AUTUADO COM 21 FOLHA(S). À SECRETARIA LEGISLATIVA, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.