| 43 |
7/5/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 42 |
8/2/21 |
SACP |
PROCESSO FÍSICO ENCAMINHADO AO SPL. |
| 41 |
8/28/20 |
SACP |
TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROCESSO CONCLUÍDO. |
| 40 |
8/26/20 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'12071' |
| 39 |
8/26/20 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.612/2020, EM 26/8/2020, NO DODF.'12071' |
| 38 |
8/21/20 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.612/2020, EM 21/8/2020, NO DCL.'12071' |
| 37 |
8/20/20 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 379/2020-GP, ENCAMINHANDO DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.612/2020, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071' |
| 36 |
8/13/20 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 369/2020-GP, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 4/8/2020, SOLICITANDO PROMULGAÇÃO.'12071' |
| 35 |
8/5/20 |
ASSP |
FOLHA DE VOTACÃO DO VETO PARCIAL EM 4/8/2020, REJEITADO.'12071' |
| 34 |
7/7/20 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 33 |
7/7/20 |
CCJ |
PROTOCOLO: RELATÓRIO 1 - CCJ (RELATÓRIO SOBRE VETO PARCIAL), RELATORIA DE REGINALDO SARDINHA. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 32 |
6/17/20 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 31 |
6/16/20 |
ASSP |
AO SACP, CORREÇÕES PROVIDENCIADAS.'13266' |
| 30 |
6/15/20 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 29 |
6/12/20 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO PARCIAL.'12071' |
| 28 |
6/12/20 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 251/2020-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO.'12071' |
| 27 |
6/3/20 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.612/2020, EM 3/6/2020, NO DODF. (VETO AOS ARTS. 3º E 5º).'12071' |
| 26 |
5/13/20 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 13/5/2020.'12071' |
| 25 |
5/12/20 |
ASSP |
AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 240/2020-GP, PARA SANÇÃO EM 12/5/2020. (PRAZO PARA SANÇÃO: 2/6/2020).'12071' |
| 24 |
5/12/20 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 7/4/2020.'12071' |
| 23 |
5/12/20 |
CCJ |
A SELEG COM REDAÇAO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 22 |
5/6/20 |
ASSP |
Á CCJ PARA ELABORAÇÃO D AREDAÇÃO FINAL. '15030' |
| 21 |
5/6/20 |
ASSP |
2º TURNO APROVADO EM 07/04/0202, REDAÇÃO FINAL APROVADA CONFORME APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO 1428/2020. '15030' |
| 20 |
5/6/20 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 5 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE PROFESSOR ROOSEVELT VILELA. ORAL DE SEGUNDO TURNO PELA APROVAÇÃO DAS EMENDAS, APROVADO EM PLENÁRIO EM 05/05/2020. '15030' |
| 19 |
5/6/20 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 4 - CDESCTMAT (Parecer do relator), relatoria de JAQUELINE SILVA. ORAL DE 2º TURNO PELA APROVAÇÃO DAS EMENDAS, APROVADO EM PLENÁRIO EM 07/04/2020. '15030' |
| 18 |
4/7/20 |
ASSP |
Retificação do protocolo da EMENDA 4 - PLENARIO - 2º Turno: Autoria de ARLETE SAMPAIO, CHICO VIGILANTE, FABIO FELIX e JÚLIA LUCY. |
| 17 |
4/7/20 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 4 - PLENARIO - 2º Turno (Subemenda). Autoria de ARLETE SAMPAIO, FABIO FELIX e JÚLIA LUCY. |
| 16 |
4/3/20 |
ASSP |
VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 11/03/2020 |
| 15 |
4/3/20 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 3 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE ROOSEVELT VILELA.PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO APROVADO EM PLENÁRIO EM 10.03.2020.COM UMA EMEMNDA '13266' |
| 14 |
4/3/20 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CDESCTMAT (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE JAQUELINE SILVA.PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO APROVADO EM PLENÁRIO EM 11.03.2020. COM UMA EMENDA '13266' |
| 13 |
3/12/20 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 3 - PLENARIO - 2º Turno (Emenda Modificativa). Autoria de DANIEL DONIZET, EDUARDO PEDROSA, PROFESSOR REGINALDO VERAS e REGINALDO SARDINHA. |
| 12 |
3/10/20 |
ASSP |
Protocolo anulado: EMENDA 2 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Substitutiva). Justificativa: Emenda foi protocolada duas vezes. |
| 11 |
3/10/20 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 2 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Substitutiva). Autoria de DANIEL DONIZET. |
| 10 |
3/10/20 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Substitutiva). Autoria de DANIEL DONIZET. |
| 9 |
2/13/20 |
CCJ |
ANEXADAS FOLHAS 11 E 11(V) COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00003796/2020-86. AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 8 |
2/13/20 |
CCJ |
DE ORDEM DO PRESIDENTE DA CCJ, DEP REGINALDO SARDINHA, DESIGNO O DEP. ROOSEVELT VILELA PARA RELATAR A MATÉRIA |
| 7 |
2/13/20 |
CCJ |
A PROPOSIÇÃO FOI CONVERTIDA EM SUA TOTALIDADE DO SUPORTE FÍSICO PARA O ELETRÔNICO E INSERIDO NO SEI-CLDF, EM CONFORMIDADE COM O ATO DO VICE-PRESIDENTE E DA 3ª SECRETARIA Nº 01/2020. PROCESSO SEI Nº00001-00003796/2020-86 |
| 6 |
12/11/19 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 5 |
12/10/19 |
CDESCTMAT |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ANEXADO O PARECER Nº 01 PELA CDESCTMAT, PARECER PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA, FLS NºS 05 A 09 E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 10 . O PARECER FOI APROVADO NA 9ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CDESCTMAT EM 10/12/2019.
|
| 4 |
11/28/19 |
CDESCTMAT |
Protocolo: PARECER 1 - CDESCTMAT (Parecer do relator), relatoria de JAQUELINE SILVA. |
| 3 |
9/30/19 |
CDESCTMAT |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA A SRA. DEPUTADA JAQUELINE SILVA ,NO PRAZO REGIMENTAL DE 01/10/2019 A 14/10/2019. |
| 2 |
9/11/19 |
SACP |
À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
9/11/19 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CDESCTMAT E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |