| 32 |
7/4/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 31 |
8/5/21 |
SACP |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 30 |
4/14/20 |
SACP |
PROCESSO CONCLUÍDO. |
| 29 |
4/11/20 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'12071' |
| 28 |
4/11/20 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 185/2020-GP, DE 8/3/2020, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 7/4/2020.'12071' |
| 27 |
4/8/20 |
ASSP |
FOLHA DE VOTACÃO DO VETO TOTAL EM 7/4/2020, MANTIDO.'12071' |
| 26 |
4/8/20 |
ASSP |
PROTOCOLO: RELATÓRIO 1 - CCJ (RELATÓRIO SOBRE VETO TOTAL), RELATORIA DO DEPUTADO REGINALDO SARDINHA.'12071' |
| 25 |
4/8/20 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 96/2020-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'12071' |
| 24 |
3/12/20 |
ASSP |
AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 47/2020-GP, PARA SANÇÃO EM 19/2/2020. (PRAZO PARA SANÇÃO: 16/3/2020).'12071' |
| 23 |
2/19/20 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 17/2/2020. FOLHAS 3 A 5. '70372' |
| 22 |
2/19/20 |
ASSP |
REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 11/2/2020.'70372' |
| 21 |
2/13/20 |
CCJ |
Á SELEG, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 20 |
2/13/20 |
ASSP |
ENCAMINHADO À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071' |
| 19 |
2/13/20 |
ASSP |
VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 11/2/2020, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO Nº 1.307/2020.'12071' |
| 18 |
2/13/20 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de ROOSEVELT VILELA. |
| 17 |
2/13/20 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 2 - CTMU (Parecer do relator), relatoria de ROOSEVELT VILELA. |
| 16 |
2/13/20 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 29. ESTA PROPOSIÇÃO FOI CONVERTIDA EM SUA TOTALIDADE DO SUPORTE FÍSICO PARA ELETRÔNICO E INSERIDO NO SEI-CLDF, EM CONFORMIDADE COM ATO DA MESA DIRETORA Nº 06/2020 C/C ATO DO VICE-PRESIDENTE E DA TERCEIRA SECRETÁRIA Nº 01/2020, GERANDO O SEGUINTE NÚMERO SEI: 00001-00004326/2020-30.'12071' |
| 15 |
2/11/20 |
ASSP |
Retirada: EMENDA 6 - PLENARIO - 2º Turno (Subemenda), a pedido do autor, conforme RQ #####. |
| 14 |
2/11/20 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 6 - PLENARIO - 2º Turno (Subemenda). Autoria de DELEGADO FERNANDO FERNANDES, DANIEL DONIZET, DELMASSO e MARTINS MACHADO. |
| 13 |
2/11/20 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 4 - PLENARIO - 1º Turno (Subemenda), EMENDA 5 - PLENARIO - 1º Turno (Subemenda). Autoria de ARLETE SAMPAIO e FABIO FELIX. |
| 12 |
2/11/20 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 27 E 28. PROTOCOLO: EMENDA 3 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA ADITIVA). AUTORIA DO DEPUTADO VALDELINO BARCELOS.'12071' |
| 11 |
2/11/20 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 21 A 26. PROTOCOLO: EMENDA 2 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA SUBSTITUTIVA). AUTORIA DO DEPUTADO DANIEL DONIZET.'12071' |
| 10 |
12/16/19 |
CCJ |
DE ORDEM DO PRESIDENTE DA CCJ, DEP REGINALDO SARDINHA, DESIGNO O DEP. ROOSEVELT VILELA PARA RELATAR A MATÉRIA |
| 9 |
11/22/19 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 8 |
11/21/19 |
CTMU |
AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 7 |
11/21/19 |
CTMU |
PARECER VOTADO E APROVADO NA FORMA DA EMENDA SUBSTITUTIVA DE FLS. 08 A 13, NA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CTMU REALIZADA NO DIA 20/11/2019, COM 03 VOTOS FAVORÁVEIS E 02 AUSÊNCIAS, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA ÀS FLS. 20 |
| 6 |
11/20/19 |
CTMU |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CTMU (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE ROOSEVELT VILELA.PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO NA FORMA DA EMENDA SUBSTITUTIVA DE FLS.08 A 13. PARECER ANEXADO AS FLS. 14 A 19. |
| 5 |
11/12/19 |
CTMU |
ENTREGUE AO RELATOR ROOSEVELT VILELA PARA PARECER. |
| 4 |
11/12/19 |
CTMU |
DE ORDEM DO SENHOR PRESIDENTE DA COMISSÃO, DESIGNOU SE PARA RELATAR A MATÉRIA O DEPUTADO ROOSEVELT VILELA. |
| 3 |
11/12/19 |
CTMU |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - CTMU (EMENDA SUBSTITUTIVA). AUTORIA DO DEPUTADO DANIEL DONIZET, ANEXADA ÀS FLS. 08 A 13 |
| 2 |
10/18/19 |
SACP |
À CTMU, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
10/16/19 |
SPL |
AUTUADO COM 07 FOLHA(S). COMISSÕES: CTMU E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |