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7/4/23 |
SGDA |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
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3/31/23 |
CCJ |
DE ORDEM DO PRESIDENTE DA CCJ, DEP THIAGO MANZONI, DESIGNO O DEP. IOLANDO PARA RELATAR A MATÉRIA. |
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3/13/23 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
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3/13/23 |
CDESCTMAT |
INFORMO QUE O PARECER N° 02 - CDESCTMAT FOI APROVADO NA 1° REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DESTA COMISSÃO, REALIZADA EM 9/3/2023, COM 4 VOTOS FAVORÁVEIS E 1 AUSÊNCIA. AO SACP, PARA CONTINUIDADE DA TRAMITAÇÃO. |
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3/9/23 |
CDESCTMAT |
Protocolo: PARECER 2 - CDESCTMAT (Parecer do relator), relatoria de JOAQUIM RORIZ NETO. |
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8/3/21 |
CDESCTMAT |
MATÉRIA REDISTRIBUÍDA AO SR. DEPUTADO JOÃO CARDOSO PARA EMISSÃO DE PARECER. PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS A PARTIR DE 03/08/2021. |
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8/2/21 |
SACP |
PROCESSO FÍSICO ENCAMINHADO AO SPL. |
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9/16/20 |
CDESCTMAT |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA A DEPUTADA JAQUELINE SILVA EM TRAMITAÇÃO ORDINARIA. PRAZO (17/09 A 30/09/2020).EM 16/09/2020. |
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8/26/20 |
SACP |
À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
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8/25/20 |
CDC |
AO SACP, PARA CONTINUIDADE DA TRAMITAÇÃO. |
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8/25/20 |
CDC |
PARECER Nº 1-CDC APROVADO NA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA, REALIZADA EM 20/8/2020, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO. |
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8/12/20 |
CDC |
PRONTO PARA PAUTA. |
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8/12/20 |
CDC |
PROTOCOLADO PARECER 1-CDC (PARECER DO RELATOR), DE RELATORIA DO DEPUTADO JORGE VIANNA, PELA APROVAÇÃO DO PROJETO LEI. |
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2/28/20 |
CDC |
DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE DA CDC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATERIA O SR. DEPUTADO JORGE VIANNA, COM PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS PARA RELATAR A MATÉRIA A PARTIR DE 27/2/2020. PUBLICAÇÃO NO DCL, EM 27/2/2020. PROCESSO ENCAMINHADO AO GABINETE, VIA MEMORANDO (00001-00007470/2020-28). |
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2/28/20 |
CDC |
PROCESSO FÍSICO ENCAMINHADO AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS. |
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2/28/20 |
CDC |
ANEXADO TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROCESSO FÍSICO, ÀS FLS. 4 E 5. PROPOSIÇÃO CONVERTIDA PARA SUPORTE ELETRÔNICO EM SUA TOTALIDADE E INSERIDA NO SEI-CLDF Nº00001-00005984/2020-49. |
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12/17/19 |
SACP |
À CDC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
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12/16/19 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CDC, CDESCTMAT E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |