Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 840/2019
Ementa: Institui o Programa 'Um ParCão por Região', no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
Leitura: 12/10/19
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: DANIEL DONIZET
Publicações: PUBL DCL 06/04/21 n. 78 p. 3 - Redação Final
Pareceres: PARECER 1 - CDESCTMAT (Parecer do relator - JÚLIA LUCY)
PARECER 2 - CDESCTMAT (Parecer do relator - JÚLIA LUCY) [Aprovado]
PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator - JAQUELINE SILVA) [Aprovado]
Norma gerada: LEI 6829/2021

 

Histórico:
20 7/4/23 SPL ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS.
19 8/11/21 SACP ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS.
18 5/4/21 SACP TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROCESSO CONCLUÍDO.
17 5/3/21 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'13266'
16 5/3/21 ASSP MENSAGEM Nº 116/2021-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO.'13266'
15 4/26/21 ASSP PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.829/2021, EM 23/4/2021 NO DODF.'13266'
14 4/7/21 ASSP AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 93/2021-GP, PARA SANÇÃO EM 06/04/2021. (PRAZO PARA SANÇÃO: 27/04/2021).'13266'
13 4/6/21 ASSP REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 06/04/2021.13266
12 4/5/21 ASSP REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 23/3/2021.'13266'
11 3/24/21 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
10 3/24/21 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'13266'
9 3/24/21 ASSP VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 23/03/2021. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 2.178/2021. '13266'
8 3/12/21 ASSP VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 10/03/2021.'13266'
7 3/12/21 ASSP PROTOCOLO: PARECER 3 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE JAQUELINE SILVA.ADMISSIBILIDADE APROVADO EM PLENÁRIO EM 10/03/2021.'13266'
6 3/12/21 ASSP PROTOCOLO: PARECER 2 - CDESCTMAT (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE JÚLIA LUCY.ADMISSIBILIDADE APROVADO EM PLENÁRIO EM 10/03/2021.'13266'
5 8/10/20 CDESCTMAT Protocolo: PARECER 1 - CDESCTMAT (Parecer do relator), relatoria de JÚLIA LUCY.
4 2/21/20 CDESCTMAT DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA A DEPUTADA JÚLIA LUCY, NºSEI - 00001-00004255/2020-75, EM TRAMITAÇÃO ORDINARIA. PRAZO (27/02 A 11/03/2020).EM 21/02/2020.
3 2/19/20 CDESCTMAT ANEXADAS FOLHAS 04 E 05 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00004259/2020-53, EM CONFORMIDADE COM ATO DA MESA DIRETORA Nº 01/2020. AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS.
2 12/17/19 SACP À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 12/16/19 SPL AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CDESCTMAT E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.