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9/13/23 |
CCJ |
DE ORDEM DO PRESIDENTE DA CCJ, DEP. THIAGO MANZONI, DESIGNO O DEP. CHICO VIGILANTE PARA RELATAR A MATÉRIA. |
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8/24/23 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
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8/24/23 |
CDESCTMAT |
INFORMO QUE O PARECER N° 1 - CDESCTMAT, PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA, FOI APROVADO NA 3° REUNIÃO ORDINÁRIA DESTA COMISSÃO, REALIZADA EM 22/8/2023, POR 4 VOTOS FAVORÁVEIS E 1 AUSÊNCIA.
AO SACP, PARA CONTINUIDADE DA TRAMITAÇÃO. |
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7/4/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
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6/21/23 |
CDESCTMAT |
Protocolo: PARECER 1 - CDESCTMAT (Parecer do relator), relatoria de DOUTORA JANE. |
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3/20/23 |
CDESCTMAT |
INFORMAMOS QUE O PL 842/2019 FOI DISTRIBUÍDO A SRA. DEPUTADA DOUTORA JANE PARA APRESENTAR PARECER NO PRAZO DE ATÉ 10 DIAS ÚTEIS, A PARTIR DE 20/3/2023. |
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3/13/23 |
SACP |
ANEXADO REQUERIMENTO Nº 214/2023 DE AUTORIA DO(A) SR.(A) DEPUTADO(A) DANIEL DONIZET, LIDO EM 28/02/2023 E APROVADO EM 08/03/2023, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 97/2023, PUBLICADA NO DCL DE 09/03/2023, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO.
À CDESCTMAT, PARA DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
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2/16/23 |
CDESCTMAT |
AO SACP - SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES PERMANENTES,
EM ATENDIMENTO AO ART. 137 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF. |
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2/2/22 |
SACP |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS. |
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8/3/21 |
CDESCTMAT |
MATÉRIA REDISTRIBUÍDA AO SR. DEPUTADO JOÃO CARDOSO PARA EMISSÃO DE PARECER. PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS A PARTIR DE 03/08/2021. |
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9/22/20 |
CDESCTMAT |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA A DEPUTADA JAQUELINE SILVA EM TRAMITAÇÃO ORDINARIA. PRAZO (23/09 A 06/10/2020).EM 22/09/2020. |
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9/3/20 |
SACP |
À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
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9/2/20 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS, INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ, EM ANÁLISE DE MÉRITO, NA CDESCTMAT (RICL, ART. 69-B,J) E, EM ANÁLISE DE ADMISSIBILIDADE NA CCJ (RICL, ART. 63, I). |
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9/2/20 |
ASSP |
CONSULTA Nº 308/2020, SOBRE A PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 842/2019.'22746' |
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9/2/20 |
ASSP |
À ASSESSORIA LEGISLATIVA, PARA ANÁLISE DE PROPOSIÇÃO ANÁLOGA/ OU CORRELATA (ART. 154 DO RICL).'22746' |
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8/20/20 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
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5/28/20 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 7 A PROPOSIÇÃO FOI CONVERTIDA EM SUA TOTALIDADE DO SUPORTE FÍSICO PARA O ELETRÔNICO E INSERIDO NO SEI-CLDF, EM CONFORMIDADE COM O ATO DO VICE-PRESIDENTE E DA 3ª SECRETARIA Nº 01/2020. PROCESSO SEI Nº00001-00008482/2020-70. |
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5/14/20 |
ASSP |
Á SELEG PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, EM RESPOSTA AO DESPACHO DA FOLHA 06. '22746' |
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12/18/19 |
ASSP |
AO GABINETE DO AUTOR PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE LEGISLAÇÃO PERTINENTE A MATÉRIA.'70372' |
| 1 |
12/16/19 |
SPL |
AUTUADO COM 06 FOLHA(S). À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |