| 28 |
7/4/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 27 |
8/11/21 |
SACP |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 26 |
11/9/20 |
SACP |
PROCESSO CONCLUÍDO |
| 25 |
11/9/20 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'13266' |
| 24 |
11/9/20 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 370/2020-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO.'13266' |
| 23 |
10/27/20 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.701/2020, EM 27/10/2020, NO DODF.'12071' |
| 22 |
10/5/20 |
ASSP |
AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 475/2020-GP, PARA SANÇÃO EM 2/10/2020. (PRAZO PARA SANÇÃO: 27/10/2020).'12071' |
| 21 |
10/5/20 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 5/10/2020.'12071' |
| 20 |
10/5/20 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 29/9/2020.'12071' |
| 19 |
10/1/20 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 18 |
10/1/20 |
CCJ |
AO SACP COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ |
| 17 |
9/30/20 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 16 |
9/30/20 |
ASSP |
AO SACP, ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'13266' |
| 15 |
9/30/20 |
ASSP |
VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 29/09/2020. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1.883/2020. '13266'
|
| 14 |
9/30/20 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 3 - CDESCTMAT (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE DELMASSO.ADMISSIBILIDADE APROVADO EM PLENÁRIO EM 29/09/2020.'13266' |
| 13 |
5/14/20 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 12 |
5/13/20 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE ACATADA A EMENDA DA CCJ NA 04ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 13/05/2020 |
| 11 |
5/8/20 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de ROOSEVELT VILELA. Pela Admissibilidade acatada a emenda da CCJ |
| 10 |
5/8/20 |
CCJ |
Protocolo: EMENDA 1 - CCJ (Emenda Modificativa). Autoria de ROOSEVELT VILELA. |
| 9 |
5/7/20 |
CCJ |
DE ORDEM DO PRESIDENTE DA CCJ, DEP REGINALDO SARDINHA, DESIGNO O DEP. ROOSEVELT VILELA PARA RELATAR A MATÉRIA. |
| 8 |
4/16/20 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 7 |
4/14/20 |
CDESCTMAT |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, INCLUÍDO PARECER 01 - CDESCTMAT PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA.O PARECER FOI APROVADO NA 3ªRE REMOTA DE 07/04/2020, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO. EM 14/04/2020. |
| 6 |
4/14/20 |
SACP |
AO(A) CDESCTMAT, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 5 |
3/24/20 |
CDESCTMAT |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CDESCTMAT (PARECER DO RELATOR PELA APROVAÇÃO), RELATORIA DE DELMASSO. |
| 4 |
2/21/20 |
CDESCTMAT |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA AO DEPUTADO DELMASSO, NºSEI - 00001-00004263/2020-11, EM TRAMITAÇÃO ORDINARIA. PRAZO (27/02 A 11/03/2020). EM 21/02/2020. |
| 3 |
2/19/20 |
CDESCTMAT |
ANEXADAS FOLHAS 04 E 05 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00004263/2020-11, EM CONFORMIDADE COM ATO DA MESA DIRETORA Nº 01/2020. AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 2 |
12/17/19 |
SACP |
À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
12/16/19 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CDESCTMAT E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |