15 |
9/13/23 |
CCJ |
DE ORDEM DO PRESIDENTE DA CCJ, DEP. THIAGO MANZONI, DESIGNO O DEP. FÁBIO FÉLIX PARA RELATAR A MATÉRIA. |
14 |
8/24/23 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
13 |
8/24/23 |
CDESCTMAT |
Protocolo: PARECER 2 - CDESCTMAT (Parecer do relator), relatoria de DOUTORA JANE. |
12 |
8/24/23 |
CDESCTMAT |
INFORMO QUE O PARECER N° 2 - CDESCTMAT, PELA APROVAÇÃO, COM ACATAMENTO DA EMENDA MODIFICATIVA N. 01, FOI APROVADO NA 3° REUNIÃO ORDINÁRIA DESTA COMISSÃO, REALIZADA EM 22/8/2023, POR 4 VOTOS FAVORÁVEIS E 1 AUSÊNCIA.
AO SACP, PARA CONTINUIDADE DA TRAMITAÇÃO. |
11 |
7/4/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
10 |
3/20/23 |
CDESCTMAT |
INFORMAMOS QUE O PL 845/2019 FOI DISTRIBUÍDO A SRA. DEPUTADA DOUTORA JANE PARA APRESENTAR PARECER NO PRAZO DE ATÉ 10 DIAS ÚTEIS, A PARTIR DE 20/3/2023. |
9 |
3/15/23 |
SACP |
À CDESCTMAT, PARA RETOMADA DA TRAMITAÇÃO, CONFORME O REQUERIMENTO Nº 214/2023 E A PORTARIA-GMD Nº 97/2023. |
8 |
2/16/23 |
CDESCTMAT |
AO SACP - SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES PERMANENTES,
EM ATENDIMENTO AO ART. 137 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF. |
7 |
8/11/21 |
SACP |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS. |
6 |
6/4/20 |
CDESCTMAT |
Protocolo: EMENDA 1 - CDESCTMAT (Emenda Modificativa). Autoria de ROBÉRIO NEGREIROS. |
5 |
6/4/20 |
CDESCTMAT |
Protocolo: PARECER 1 - CDESCTMAT (Parecer do relator), relatoria de ROBÉRIO NEGREIROS. |
4 |
2/21/20 |
CDESCTMAT |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA AO ROBÉRIO NEGREIROS, NºSEI - 00001-00004270/2020-13, EM TRAMITAÇÃO ORDINARIA. PRAZO (27/02 A 11/03/2020).EM 21/02/2020. |
3 |
2/19/20 |
CDESCTMAT |
ANEXADAS FOLHAS 04 E 05 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00004270/2020-13, M CONFORMIDADE COM ATO DA MESA DIRETORA Nº 01/2020. AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS. |
2 |
12/17/19 |
SACP |
À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
12/16/19 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CDESCTMAT E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |