| 14 |
7/4/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 13 |
8/2/21 |
SACP |
PROCESSO FÍSICO ENCAMINHADO AO SPL. |
| 12 |
6/14/21 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. Pela Inadmissibilidade |
| 11 |
7/31/20 |
CCJ |
DE ORDEM DO PRESIDENTE DA CCJ, DEP REGINALDO SARDINHA, DESIGNO O DEP. PROFESSOR REGINALDO VERAS PARA RELATAR A MATÉRIA. |
| 10 |
5/28/20 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 9 |
5/26/20 |
CDC |
AO SACP, PARA CONTINUIDADE DA TRAMITAÇÃO. |
| 8 |
5/26/20 |
CDC |
PARECER Nº 1-CDC APROVADO NA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA, REALIZADA EM 21/5/2020, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO. |
| 7 |
3/9/20 |
CDC |
PRONTO PARA PAUTA. |
| 6 |
3/9/20 |
CDC |
RECEBIDO DO GABINETE RELATOR. PROTOCOLO: PARECER 1 - CDC (PARECER DO RELATOR), PELA APROVAÇÃO, RELATORIA DO DEP. JOÃO CARDOSO PROFESSOR AUDITOR. |
| 5 |
2/28/20 |
CDC |
DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE DA CDC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATERIA O SR. DEPUTADO JOÃO CARDOSO, COM PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS PARA RELATAR A MATÉRIA A PARTIR DE 27/2/2020. PUBLICAÇÃO NO DCL, EM 27/2/2020. POCESSO ENCAMINHADO AO GABINETE, VIA MEMORANDO (00001-00007480/2020-63) |
| 4 |
2/28/20 |
CDC |
PROCESSO FÍSICO ENCAMINHADO AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 3 |
2/28/20 |
CDC |
ANEXADO TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROCESSO FÍSICO, ÀS FLS. 4 E 5. PROPOSIÇÃO CONVERTIDA PARA SUPORTE ELETRÔNICO EM SUA TOTALIDADE E INSERIDO NO SEI-CLDF Nº00001-00005964/2020-78. |
| 2 |
12/17/19 |
SACP |
À CDC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
12/16/19 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CDC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |