| 29 |
7/4/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 28 |
8/20/21 |
SACP |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 27 |
11/9/20 |
SACP |
PROCESSO CONCLUÍDO |
| 26 |
11/9/20 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'13266' |
| 25 |
11/9/20 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 371/2020-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO.'13266' |
| 24 |
10/27/20 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.702/2020, EM 27/10/2020, NO DODF.'12071' |
| 23 |
10/6/20 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 6/10/2020.'12071' |
| 22 |
10/5/20 |
ASSP |
AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 478/2020-GP, PARA SANÇÃO EM 5/10/2020. (PRAZO PARA SANÇÃO: 27/10/2020).'12071' |
| 21 |
10/5/20 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 29/9/2020.'12071' |
| 20 |
10/1/20 |
SACP |
À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 19 |
10/1/20 |
CCJ |
AO SACP COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 18 |
9/30/20 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 17 |
9/30/20 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'13266' |
| 16 |
9/30/20 |
ASSP |
VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 29/09/2020. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1.883/2020. '13266'
|
| 15 |
9/30/20 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 4 - CCJ (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE ROOSEVELT VILELA.ADMISSIBILIDADE APROVADO EM PLENÁRIO EM 29/09/2020.'13266' |
| 14 |
9/30/20 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 3 - CESC (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE DELMASSO.ADMISSIBILIDADE APROVADO EM PLENÁRIO EM 29/09/2020.'13266' |
| 13 |
9/29/20 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa). Autoria de DANIEL DONIZET. |
| 12 |
6/16/20 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 11 |
6/15/20 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NA 06ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 10 DE JUNHO DE 2020 |
| 10 |
6/15/20 |
SACP |
AO(A) CCJ, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 9 |
6/5/20 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de ROOSEVELT VILELA. Pela Admissibilidade |
| 8 |
5/29/20 |
CCJ |
DE ORDEM DO PRESIDENTE DA CCJ, DEP REGINALDO SARDINHA, DESIGNO O DEP. ROOSEVELT VILELA PARA RELATAR A MATÉRIA |
| 7 |
5/11/20 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 6 |
5/8/20 |
CESC |
AO SACP, COM A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER (PELA APROVAÇÃO) Nº 01-CESC. APROVADO NA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 20/04/2020. |
| 5 |
3/12/20 |
CESC |
Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de DELMASSO. Parecer pela aprovação. pronto para inclusão em pauta. |
| 4 |
2/21/20 |
CESC |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) DELMASSO. |
| 3 |
2/11/20 |
CESC |
A PROPOSIÇÃO EM EPÍGRAFE FOI CONVERTIDA EM SUA TOTALIDADE DO SUPORTE FÍSICO PARA ELETRÔNICO E INSERIDO NO SEI-CLDF N° 00001-00004056/2020-67, EM CONFORMIDADE COM ATO DA MESA DIRETORA Nº 06/2020 C/C ATO DO VICE-PRESIDENTE E DA TERCEIRA SECRETÁRIA Nº 01/2020. ANEXADA A FOLHA 04 COM O TERMO DE ENCERRAMENTO. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2 |
12/17/19 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
12/16/19 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |