| 26 |
7/4/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 25 |
8/11/21 |
SACP |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 24 |
11/25/20 |
SACP |
PROCESSO CONCLUÍDO |
| 23 |
11/25/20 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'13266' |
| 22 |
11/25/20 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 421/2020-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO.'13266' |
| 21 |
11/24/20 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.723/2020, EM 24/11/2020, NO DODF.'12071' |
| 20 |
11/9/20 |
ASSP |
AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 535/2020-GP, PARA SANÇÃO EM 9/11/2020. (PRAZO PARA SANÇÃO: 2/12/2020).'12071' |
| 19 |
11/6/20 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 6/11/2020.'12071' |
| 18 |
11/6/20 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 28/10/2020.'12071' |
| 17 |
11/4/20 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 16 |
11/3/20 |
CCJ |
AO SACP COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ |
| 15 |
10/23/20 |
CCJ |
A SELEG CONFORME DESPACHO DA CCJ |
| 14 |
10/23/20 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 13 |
10/23/20 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'13266' |
| 12 |
10/23/20 |
ASSP |
VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 21/10/2020. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1.932/2020. '13266' |
| 11 |
10/15/20 |
ASSP |
VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 07/10/2020.'13266' |
| 10 |
10/15/20 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE PROFESSOR REGINALDO VERAS.ADMISSIBILIDADE APROVADO EM PLENÁRIO EM 07/10/2020.'13266' |
| 9 |
10/15/20 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CDESCTMAT (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE JAQUELINE SILVA.ADMISSIBILIDADE APROVADO EM PLENÁRIO EM 07/10/2020.'13266' |
| 8 |
10/15/20 |
SACP |
À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME SOLICITADO. |
| 7 |
10/15/20 |
CDESCTMAT |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME SOLICITAÇÃO DO MEMO Nº 250/2020-SEI. EM 15/10/2020. |
| 6 |
2/21/20 |
CDESCTMAT |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA AO DEPUTADO EDUARDO PEDROSA, NºSEI - 00001-00004279/2020-24, EM TRAMITAÇÃO ORDINARIA. PRAZO (27/02 A 11/03/2020).EM 21/02/2020. |
| 5 |
2/20/20 |
CDESCTMAT |
ANEXADAS FOLHAS 04 E 05 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00004279/2020-24, EM CONFORMIDADE COM ATO DA MESA DIRETORA Nº 01/2020. AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 2 |
12/17/19 |
SACP |
À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
12/17/19 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CDESCTMAT E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |