Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PELO 15/2015
Ementa: Altera e adiciona dispositivos na Lei Orgânica do Distrito Federal para atualizar o tratamento das atividades de ciência, tecnologia e inovação atribuído pela Emenda Constitucional nº 85, de 26 de fevereiro de 2015.
Leitura: 6/16/15
Situação: Tramitando
Localização: ASSP
Autoria: PROFESSOR REGINALDO VERAS , BISPO RENATO , CELINA LEÃO , CHICO LEITE , CHICO VIGILANTE , JOE VALLE , RODRIGO DELMASSO , WELLINGTON LUIZ
Emendas: EMENDA 1 - CCJ (Substitutivo - JULIO CÉSAR) [Aprovada]
Pareceres: PARECER 1 - CCJ (Parecer do relator - SANDRA FARAJ)
PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator - JULIO CÉSAR) [Aprovado]
PARECER 3 - CEPELO (Parecer do relator - JORGE VIANNA) [Aprovado]

 

Histórico:
25 7/4/19 ASSP ANEXA FOLHA 48, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 24/06/2019.'19335'
24 7/4/19 ASSP PROTOCOLO: PARECER 3 - CEPELO (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE JORGE VIANNA. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO Nº 1. APROVADO NA SESSÃO DE 24/6/2019. ANEXAS FOLHAS 45 A 47. '19335'
23 6/12/19 SACP À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME CÓPIA DO MEMO./SELEG Nº 155/2019, ANEXADO COMO FL(S).44.
22 6/12/19 SACT ENCAMINHADO AO SACP, CONFORME SOLICITAÇÃO VIA MEMORANDO Nº 330/2019 DE 11/06/2019
21 6/11/19 ASSP SOLICITADO O REFERIDO PROJETO AO SACP ATRAVÉS DO MEMO/SEL Nº 155/2019, DE 11/6/2019, PARA PROCEDER INCLUSÃO NA PAUTA DA ORDEM DO DIA.'12071'
20 6/10/19 SACT AGUARDANDO INDICAÇÃO DE RELATÓRIA.
19 6/10/19 SACT INCLUIDO ATO DO PRESIDENTE Nº 245 DE 2019. FOLHA 43
18 4/10/19 SACP À COMISSÃO ESPECIAL (SACT), PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA.
17 4/10/19 SACP ANEXADAS FLS. 36 À 42, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 75/2019, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. REGINALDO VERAS, LIDO EM 06/02/2019 E APROVADO EM 12/02/2019, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 12, PUBL. NO DCL DE 13/02/2019, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO.
16 2/6/19 SACT ATENDENDO AOS TERMOS DO ART.137 DO RI-CLDF, ENCAMINHO ESTA PELO AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. FOLHA 35.
15 3/27/18 SACT ABERTO PRAZO DE EMENDAS DE 27/03/18 A 11/04/18 À FOLHA Nº 35.
14 3/27/18 SACT ANEXADO O ATO DO PRESIDENTE Nº 307/2017 QUE CRIA E INSTALA A CEPELO/2017 ÀS FOLHAS 34 E 34-VERSO.
13 3/26/18 SACP AO(A)COMISSÃO ESPECIAL, VIA SACT, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART.210 DO RI/CLDF.
12 3/26/18 ASSP ANEXA FOLHA 33. AO SACP PARA CONHECIMENTO, INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ EM ANÁLISE DE MÉRITO NA COMISSÃO ESPECIAL DE QUE TRATA O ART. 210, § 2º DO RICLDF.'12071'
11 12/5/17 SACP À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
10 12/5/17 CCJ AO SACP, ANEXADA FL. 32, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER Nº 2-CCJ (PELA ADMISSIBILIDADE), NA FORMA DA EMENDA Nº 1-CCJ (SUBSTITUTIVO), APROVADO NA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 05/12/2017.
9 11/29/17 CCJ PROTOCOLO: EMENDA 1 - CCJ (SUBSTITUTIVO). AUTORIA DE JULIO CÉSAR. ANEXADA FOLHAS 28 A 31.
8 11/29/17 CCJ Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de JULIO CÉSAR. PARECER PELA ADMISSIBILIDADE, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO. ANEXADA COMO FOLHAS 23 A 27. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA.
7 3/22/17 CCJ REDESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A)JULIO CESAR.
6 1/23/17 CCJ DEVOLVIDO PELO RELATOR SEM PARECER EM RAZÃO DO FINAL DA SESSÃO LEGISLATIVA.
5 10/25/16 CCJ CONCEDIDA VISTA AO DEP. ROBÉRIO NEGREIROS NA 25º REUNIÃO ORDINÁRIA, EM 25/10/2016. ENCAMINHADO AO GABINETE PARA VISTAS.
4 10/11/16 CCJ Protocolo: PARECER 1 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de SANDRA FARAJ. Pela Admissibilidade. FOlhas 21 e 22
3 6/30/15 CCJ DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) SANDRA FARAJ. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (30/06 A 06/08/2015) MAT. 16839
2 6/18/15 SACP AO(A) CCJ PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART.210 DO RI/CLDF.
1 6/18/15 SPL AUTUADO COM 20 FOLHA(S). COMISSÕES: CCJ E COMISSÃO ESPECIAL. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.