Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 5249/2013
 
Projeto Origem: PL 1761/2013
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 20/12/13 NORM n. 273 pag: 4 col: 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Reestrutura a tabela de vencimentos do cargo de Especialista em Saúde da Carreira Assistência Pública à Saúde do Distrito Federal e dá outras providências.
 
Autoria:
 
Tema: Saúde
Servidor Público
 
Observação/Nomes: Carreira Assistência Pública à Saúde do Distrito Federal.
Especialista em Saúde.
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa (GATA).
Inclui Anexos.
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF LEI-7107/2022   Ressalva CLDF LEI-5249/2013
 
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-5249/2013   Ressalva CLDF LEI-3320/2004
 
Indexação: SAÚDE, CARGO DE CARREIRA. ESCALONAMENTO VERTICAL, TABELA. TABELA DE VENCIMENTO, REESTRUTURAÇÃO.