Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica
|
|
Identificação: |
LEI 5279/2013
|
|
Texto Atualizado: |
LEI 5279/2013
(Texto Atualizado)
|
|
Projeto Origem: |
PL 1754/2013
|
|
Origem: |
CLDF -
Câmara Legislativa do Distrito Federal
|
|
Fonte: |
PUBL |
DODF |
12/27/13 |
NORM
n. 279
|
pag: 7 |
col: 1 |
- Diário Oficial do Distrito Federal
|
|
|
Ementa: |
Altera a Lei nº 2.402, de 15 de junho de 1999, que Institui o Programa Bolsa Atleta.
|
|
Autoria: |
PODER EXECUTIVO
|
|
Tema: |
Esporte e Lazer
|
|
Observação/Nomes: |
Bolsa Atleta às Pessoas com Deficiência.
Inclui Anexo Único.
|
|
Vide normas mais recentes: |
|
|
Vide normas mais antigas: |
|
|
Indexação: |
PARA ATLETA, AUXÍLIO FINANCEIRO, ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
|