Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica
|
||||||||
Identificação: | LEI 5305/2014 | |||||||
Projeto Origem: | PL 1248/2009 | |||||||
Origem: | CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal | |||||||
Fonte: |
|
|||||||
Ementa: |
Inclui, no calendário oficial de eventos do Distrito Federal, o Dia da Cidadania, a ser comemorado em 5 de outubro. |
|||||||
Autoria: |
DEPUTADO RONEY NEMER |
|||||||
Tema: |
Direitos Humanos Eventos Comemorativos |
|||||||
Observação/Nomes: |
A ser comemorado a cada 5 de outubro, anualmente. |
|||||||
Indexação: |
CALENDÁRIO OFICIAL, EVENTOS.
CIDADANIA, DIA. |