Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 5338/2014
 
Projeto Origem: PL 1230/2012
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 5/8/14 NORM n. 90 pag: 1 col: 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Institui a Semana Distrital de Conscientização dos Direitos dos Precatoristas no Distrito Federal e dá outras providências.
 
Autoria:
 
Tema: Economia
Outros
Eventos Comemorativos
 
Observação/Nomes: A ser realizada, anualmente, na terceira semana de julho.
 
Indexação: CALENDÁRIO OFICIAL, EVENTOS, SEMANA, CONSCIENTIZAÇÃO, DIREITOS, PRECATÓRIO.
 
Catalogo: CALENDÁRIO OFICIAL, EVENTOS.