Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 2925/2002
 
Projeto Origem: PL 2237/2001
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DODF 14/03/02 NORM n. pag: 1 col: 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Altera a Lei nº 2.491, de 24 de novembro de 1999, que Dispõe sobre a concessão de passe livre nas linhas rurais do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal.
 
Autoria: DEPUTADO GIM ARGELLO
DEPUTADO CÉSAR LACERDA
DEPUTADO BENÍCIO TAVARES
 
Tema: Assuntos Fundiários
Social
Mobilidade
Transporte
 
Vide normas mais recentes:
 
GDF DEC-22909/2002   Regulamentação CLDF LEI-2925/2002
  Identificação automática
 
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-2925/2002   Alteração CLDF LEI-2491/1999
    Alteração   Art.1º
    Alteração   Art.2º
    Alteração   Art.7º
    Acréscimo   Art.8º
 
Indexação: ALTERAÇÃO, NORMAS, LEI DO DISTRITO FEDERAL, CONCESSÃO, PASSE LIVRE, GRATUIDADE, TRANSPORTE GRATUITO, ESTUDANTE, ALUNO, UTILIZAÇÃO, SISTEMA DE TRANSPORTES, TRANSPORTE COLETIVO, LINHA DE ONIBUS, ZONA RURAL, (DF), (DMTU-DF), FORNECIMENTO, (FEDF), CONTROLE, DISTRIBUIÇÃO. DETERMINAÇÃO, NORMAS, TRANSPORTE, CONDUTOR AUTONOMO, ATENDIMENTO, LINHA DE ONIBUS, ZONA RURAL, LIGAÇÃO, REGIÃO ADMINISTRATIVA, (DF), ENTIDADE, REPRESENTAÇÃO, CATEGORIA, EMISSÃO, FORNECIMENTO, RESGATE, PASSE LIVRE. DETERMINAÇÃO, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, (DF), CONTROLE, DISTRIBUIÇÃO, GRATUIDADE, PASSE LIVRE, ESTUDANTE, ALUNO, UTILIZAÇÃO, LINHA DE ONIBUS, ZONA RURAL.
 
Catalogo: (DF), Transporte Coletivo.