Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LC 13/1996
 
Texto Atualizado: LC 13/1996 (Texto Atualizado)
 
Projeto Origem: PLC 7/1993
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DODF 04/09/96 NORM n. pag: 7265 col: 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
PVPR DODF 22/10/96 NORM n. pag: 10 col: 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Regulamenta o art. 69 da Lei Orgânica, dispondo sobre a elaboração, redação, alteração e consolidação das leis do Distrito Federal.
 
Autoria:
 
Tema: Outros
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF LC-1025/2023   Legislação Correlata CLDF LC-13/1996
 
    Legislação Correlata   Art.94
 
CLDF ATO-MD-104/2023   Legislação Correlata CLDF LC-13/1996
 
 
CLDF LEI-6352/2019   Legislação Correlata CLDF LC-13/1996
 
 
CLDF LC-879/2014   Alteração CLDF LC-13/1996
 
  Art.1º   Alteração   Art.13 ,PAR Único
  Art.1º   Alteração   Art.15 ,PAR Único
  Art.1º   Alteração   Art.21 ,PAR 3º
  Art.1º   Alteração   Art.50 ,INC IV
  Art.1º   Alteração   Art.50 ,INC VI,ALI e)
  Art.1º   Alteração   Art.50 ,INC X
  Art.1º   Alteração   Art.87 ,PAR 2º
 
CLDF LEI-5164/2013   Legislação Correlata CLDF LC-13/1996
 
 
CLDF LEI-4895/2012   Legislação Relacionada CLDF LC-13/1996
 
 
CLDF LEI-4386/2009   Ressalva CLDF LC-13/1996
 
 
CLDF LEI-4242/2008   Ressalva CLDF LC-13/1996
 
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LC-13/1996   Regulamentação CLDF LODF-0/1993
    Regulamentação   Art.69
 
Indexação: REGULAMENTAÇÃO, NORMAS, LEI ORGANICA, (DF), ELABORAÇÃO, REDAÇÃO, ALTERAÇÃO, REVOGAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO, LEGISLAÇÃO, LEI DO DISTRITO FEDERAL, FIXAÇÃO, TIPO, ESPECIE, NORMALIZAÇÃO, SISTEMATIZAÇÃO, COMPOSIÇÃO, NORMAS JURIDICAS, FASE, PROCESSO, LEGISLATIVO, INICIATIVA, EMENDA, DISCUSSÃO, DELIBERAÇÃO, SANÇÃO, VETO, PROMULGAÇÃO, PUBLICAÇÃO, DIARIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL, VIGENCIA, AUTORIZAÇÃO, DELEGAÇÃO LEGISLATIVA, ORGANIZAÇÃO, GLOSSARIO, TERMO, (CLDF).
 
Catalogo: (DF), LEI ORGANICA.