Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica
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Identificação: | LC 169/1998 | ||||||||||||||||||||
Texto Atualizado: | LC 169/1998 (Texto Atualizado) | ||||||||||||||||||||
Projeto Origem: | PLC 440/1998 | ||||||||||||||||||||
Origem: | CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal | ||||||||||||||||||||
Apelido: |
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Fonte: |
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Ementa: |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 41, de 17 de novembro de 1997, a qual Destina área que especifica para assentamento habitacional dos servidores da Secretaria de Agricultura e do Jardim Zoológico de Brasília. |
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Autoria: |
DEPUTADO DANIEL MARQUES |
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Tema: |
Habitação Urbanismo Meio Ambiente Assuntos Fundiários Comércio e Serviços |
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Observação/Nomes: |
Granja Modelo do Torto, DF. |
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Vide normas mais antigas: |
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Indexação: |
ALTERAÇÃO, NORMAS, DESTINAÇÃO, AREA, ASSENTAMENTO POPULACIONAL, PROGRAMA, HABITAÇÃO, UNIDADE HABITACIONAL, SERVIDOR, SECRETARIA DE AGRICULTURA, JARDIM ZOOLOGICO, JARDIM BOTANICO, BRASILIA, (DF), EXECUTIVO, FIXAÇÃO, CRITERIOS, AQUISIÇÃO, LOTE, IMOVEL RESIDENCIAL, PESSOAL, CARGO EFETIVO, CARGO EM COMISSÃO. |
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Catalogo: |
(DF), Assentamento Populacional. |