Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LC 169/1998
 
Texto Atualizado: LC 169/1998 (Texto Atualizado)
 
Projeto Origem: PLC 440/1998
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DODF 1/1/99 NORM n. pag: 8 col: 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 41, de 17 de novembro de 1997, a qual Destina área que especifica para assentamento habitacional dos servidores da Secretaria de Agricultura e do Jardim Zoológico de Brasília.
 
Autoria: DEPUTADO DANIEL MARQUES
 
Tema: Habitação
Urbanismo
Meio Ambiente
Assuntos Fundiários
Comércio e Serviços
 
Observação/Nomes: Granja Modelo do Torto, DF.
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LC-169/1998   Alteração CLDF LC-41/1997
    Alteração   Art.1º
    Alteração   Art.3º
 
Indexação: ALTERAÇÃO, NORMAS, DESTINAÇÃO, AREA, ASSENTAMENTO POPULACIONAL, PROGRAMA, HABITAÇÃO, UNIDADE HABITACIONAL, SERVIDOR, SECRETARIA DE AGRICULTURA, JARDIM ZOOLOGICO, JARDIM BOTANICO, BRASILIA, (DF), EXECUTIVO, FIXAÇÃO, CRITERIOS, AQUISIÇÃO, LOTE, IMOVEL RESIDENCIAL, PESSOAL, CARGO EFETIVO, CARGO EM COMISSÃO.
 
Catalogo: (DF), Assentamento Populacional.