Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LC 681/2003
 
Texto Atualizado: LC 681/2003 (Texto Atualizado)
 
Projeto Origem: PLC 1931/2002
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DODF 24/01/03 NORM n. pag: 3 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
REPU DODF 27/01/03 NORM n. pag: 1 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Reestrutura a carreira de Procurador do Distrito Federal.
 
Autoria: PODER EXECUTIVO
 
Tema: Gestão Pública
 
Vide normas mais recentes:
 
CLDF LEI-7350/2023   Ressalva CLDF LC-681/2003
 
 
CLDF LC-962/2019   Alteração CLDF LC-681/2003
 
    Alteração   Art.14 ,CAPUT
    Alteração   Art.15 ,PAR 1º
    Acréscimo   Art.15 ,PAR 3º
    Acréscimo   Art.15 ,PAR 4º
    Acréscimo   Art.15 ,PAR 5º
 
CLDF LC-908/2016   Legislação Correlata CLDF LC-681/2003
 
    Legislação Correlata   Art.15
 
CLDF LEI-4470/2010   Alteração CLDF LC-681/2003
 
 
CLDF LEI-4426/2009   Legislação Relacionada CLDF LC-681/2003
 
 
CLDF LC-697/2004   Alteração CLDF LC-681/2003
 
 
Indexação: REESTRUTURAÇÃO, CARREIRA, PROCURADOR, (DF), FIXAÇÃO, COMPOSIÇÃO, CATEGORIA, CARGO PUBLICO, REQUISITOS, INGRESSO, PROMOÇÃO, PRERROGATIVA, GARANTIA, LOTAÇÃO, PROCURADORIA GERAL, AUTARQUIA, VENCIMENTOS, VENCIMENTO BASICO, GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE, APLICAÇÃO, REGIME JURIDICO UNICO, CONVALIDAÇÃO, PAGAMENTO, NORMAS, AFASTAMENTO, ESTUDO, APLICAÇÃO, APOSENTADO, PENSIONISTA. APLICAÇÃO, REMUNERAÇÃO, VENCIMENTOS, VENCIMENTO BASICO, GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE, CARREIRA, ASSISTENCIA JUDICIARIA, (DF).
 
Catalogo: (DF), Pessoal.