Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica
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Identificação: |
LEI 5444/2014
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Projeto Origem: |
PL 2035/2014
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Origem: |
CLDF -
Câmara Legislativa do Distrito Federal
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Fonte: |
PVPR |
DCL |
12/06/15 |
NORM
n. 106
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pag: 2 |
col: 1 |
- Diário da Câmara Legislativa
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PVPR |
DODF |
19/06/15 |
NORM
n. 117
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pag: 1 |
col: 2 |
- Diário Oficial do Distrito Federal
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PUBL |
DODF |
31/12/14 |
SUPL-C
n. 274
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pag: 769 |
col: 1 |
- Diário Oficial do Distrito Federal
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Ementa: |
Altera a Lei nº 5.389, de 13 de agosto de 2014, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providências.
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Autoria: |
PODER EXECUTIVO
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Tema: |
Tributos/ Orçamento
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Observação/Nomes: |
Inclui Anexos.
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Vide normas mais antigas: |
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CLDF LEI-5444/2014
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Alteração |
CLDF LEI-5389/2014
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Alteração |
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Anexo I Anexo de Metas e Prioridades |
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Alteração |
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Anexo II Anexo de Metas Fiscais - e complementos |
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Alteração |
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Anexo IV Despesas de Pessoal Autoriz. a Sofrerem Acréscimos |
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Alteração |
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Anexo V Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas... |
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Alteração |
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Anexo VI Margem de Expans. das Desp. Obrig. de Carát. Cont. |
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Alteração |
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Anexo XI Proj. da Renúnc. de Orig. Tribut. - e complementos |
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Alteração |
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Anexo de Riscos Fiscais |
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Indexação: |
(LDO), (2015), ALTERAÇÃO.
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, EXERCÍCIO FINANCEIRO, (2015), ALTERAÇÃO.
META FISCAL.
DESPESA COM PESSOAL.
RENÚNCIA TRIBUTÁRIA.
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Catalogo: |
(LDO), (2015), ALTERAÇÃO.
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