Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 5444/2014
 
Projeto Origem: PL 2035/2014
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PVPR DCL 12/06/15 NORM n. 106 pag: 2 col: 1 - Diário da Câmara Legislativa
PVPR DODF 19/06/15 NORM n. 117 pag: 1 col: 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
PUBL DODF 31/12/14 SUPL-C n. 274 pag: 769 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Altera a Lei nº 5.389, de 13 de agosto de 2014, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providências.
 
Autoria: PODER EXECUTIVO
 
Tema: Tributos/ Orçamento
 
Observação/Nomes: Inclui Anexos.
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-5444/2014   Alteração CLDF LEI-5389/2014
    Alteração   Anexo I Anexo de Metas e Prioridades
    Alteração   Anexo II Anexo de Metas Fiscais - e complementos
    Alteração   Anexo IV Despesas de Pessoal Autoriz. a Sofrerem Acréscimos
    Alteração   Anexo V Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas...
    Alteração   Anexo VI Margem de Expans. das Desp. Obrig. de Carát. Cont.
    Alteração   Anexo XI Proj. da Renúnc. de Orig. Tribut. - e complementos
    Alteração   Anexo de Riscos Fiscais
 
Indexação: (LDO), (2015), ALTERAÇÃO. DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, EXERCÍCIO FINANCEIRO, (2015), ALTERAÇÃO. META FISCAL. DESPESA COM PESSOAL. RENÚNCIA TRIBUTÁRIA.
 
Catalogo: (LDO), (2015), ALTERAÇÃO.