Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 5443/2014
 
Projeto Origem: PL 2073/2014
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 31/12/14 SUPL-C n. 274 pag: 769 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Altera a Lei nº 4.738, de 29 de dezembro de 2011, que Dispõe sobre a realização do Carnaval do Distrito Federal e dá outras providências.
 
Autoria: PODER EXECUTIVO
 
Tema: Cultura
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-5443/2014   Alteração CLDF LEI-4738/2011
    Alteração   Art.7º ,PAR ÚNICO
 
Indexação: CARNAVAL, BLOCO, ESCOLA DE SAMBA, CONTRATO, PAGAMENTO, PARCELA, EXERCÍCIO FINANCEIRO ANTERIOR, REALIZAÇÃO, DESFILE.
 
Catalogo: (CARNAVAL), (DF).