Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 5464/2015
 
Projeto Origem: PL 186/2015
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 16/03/15 EXTR n. 8 pag: 2 col: 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Altera a Lei nº 5.389, de 13 de agosto de 2014, que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
 
Autoria: PODER EXECUTIVO
 
Tema: Tributos/ Orçamento
 
Vide normas mais antigas:
 
CLDF LEI-5464/2015   Alteração CLDF LEI-5389/2014
  Art.1º   Alteração   Anexo II Anexo II - Anexo de Metas Fiscais
  Art.1º   Alteração   Anexo V Metas Fiscais Atuais Comparadas
  Art.1º   Alteração   Anexo VI Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias...
  Art.1º   Alteração   Anexo XI Projeção da Renúncia de Origem Tributária
  Art.2º   Alteração   Art.68
  Art.2º   Alteração   Art.77 ,PAR Único
 
Indexação: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, (2014), ALTERAÇÃO, EXERCÍCIO FINANCEIRO SEGUINTE, META FISCAL, DESPESA.
 
Catalogo: DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS