Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica
|
|
Identificação: |
LEI 5464/2015
|
|
Projeto Origem: |
PL 186/2015
|
|
Origem: |
CLDF -
Câmara Legislativa do Distrito Federal
|
|
Fonte: |
PUBL |
DODF |
16/03/15 |
EXTR
n. 8
|
pag: 2 |
col: 2 |
- Diário Oficial do Distrito Federal
|
|
|
Ementa: |
Altera a Lei nº 5.389, de 13 de agosto de 2014, que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
|
|
Autoria: |
PODER EXECUTIVO
|
|
Tema: |
Tributos/ Orçamento
|
|
Vide normas mais antigas: |
|
CLDF LEI-5464/2015
|
|
Alteração |
CLDF LEI-5389/2014
|
|
Art.1º |
|
Alteração |
|
Anexo II Anexo II - Anexo de Metas Fiscais |
|
Art.1º |
|
Alteração |
|
Anexo V Metas Fiscais Atuais Comparadas |
|
Art.1º |
|
Alteração |
|
Anexo VI Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias... |
|
Art.1º |
|
Alteração |
|
Anexo XI Projeção da Renúncia de Origem Tributária |
|
Art.2º |
|
Alteração |
|
Art.68 |
|
Art.2º |
|
Alteração |
|
Art.77 ,PAR Único |
|
|
Indexação: |
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, (2014), ALTERAÇÃO, EXERCÍCIO FINANCEIRO SEGUINTE, META FISCAL, DESPESA.
|
|
Catalogo: |
DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS
|